Governo não deve pagar 13º salário do Bolsa Família

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não dispõe de recursos financeiros para pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano. Em 2019, o governo federal editou uma Medida Provisória, a fim de cumprir uma promessa de campanha, para pagamento do 13° aos cadastrados no programa social.

No ano passado, 13 milhões de pessoas foram beneficiadas pela MP, gerando um custo de R$5 bilhões aos cofres públicos. A oposição do governo no Congresso Federal trabalhou para que a Medida fosse permanente, porém – com atuação do governo – ela perdeu a validade em março deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, com o pagamento do auxílio emergencial, criado para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus, os beneficiários do programa receberam um valor superior a média paga pelo Bolsa-Família de R$190. Referente ao auxílio emergencial, foram pagas cinco parcelas de R$600 de abril até agosto e serão mais quatro no valor de R$300 de agosto até dezembro.

O Bolsa-Família

O Bolsa-Família foi criado em 2004, sendo um programa de transferência de renda com propósito de reduzir a desigualdade e vulnerabilidade das pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. São mais de 14 milhões de pessoas atendidas nos estados e municípios da União a fim de garantir o direito à alimentação, saúde e educação.

Fazem parte do programa todas as famílias com renda de até R$89 mensais por pessoa, consideradas extremamente pobres, e famílias com renda por pessoa entre R$89 e R$178 mensais, consideradas pobres.. O valor do benefício começa em R$89, podendo ter parcelas adicionais de R$41 para famílias com gestante ou crianças e R$48 para adolescentes de 16 ou 17 anos. O valor mensal não pode ultrapassar R$372 por família.

Renda Cidadã

O Governo Federal tem como proposta para 2021 a substituição do Bolsa-Família pelo novo programa Renda Cidadã. A intenção do programa é expandir o número de atendidos para cerca de 22 milhões de pessoas, incluindo os grupos de trabalhadores vulneráveis contemplados com o auxílio emergencial.

Segundo o Ministério da Economia, o valor médio pago aumentaria de R$190 para cerca de R$250 com o novo programa. Entretanto, ainda não foi informado de onde sairão os recursos para financiar o Renda Cidadã. Os analistas supõem que os dados do Cadastro Único para entender quem ainda necessitará de auxílio após a pandemia.

O Planalto ainda espera a tramitação das Reformas Tributárias e Administrativas, ambos com objetivo de diminuir gastos obrigatórios do governo, para poder financiar o novo programa.

 

Deixe seu comentário