Governo não deve pagar 13º salário do Bolsa Família

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não dispõe de recursos financeiros para pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano. Em 2019, o governo federal editou uma Medida Provisória, a fim de cumprir uma promessa de campanha, para pagamento do 13° aos cadastrados no programa social.

No ano passado, 13 milhões de pessoas foram beneficiadas pela MP, gerando um custo de R$5 bilhões aos cofres públicos. A oposição do governo no Congresso Federal trabalhou para que a Medida fosse permanente, porém – com atuação do governo – ela perdeu a validade em março deste ano.

De acordo com o Ministério da Economia, com o pagamento do auxílio emergencial, criado para amenizar os efeitos da pandemia do coronavírus, os beneficiários do programa receberam um valor superior a média paga pelo Bolsa-Família de R$190. Referente ao auxílio emergencial, foram pagas cinco parcelas de R$600 de abril até agosto e serão mais quatro no valor de R$300 de agosto até dezembro.

O Bolsa-Família

O Bolsa-Família foi criado em 2004, sendo um programa de transferência de renda com propósito de reduzir a desigualdade e vulnerabilidade das pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. São mais de 14 milhões de pessoas atendidas nos estados e municípios da União a fim de garantir o direito à alimentação, saúde e educação.

Fazem parte do programa todas as famílias com renda de até R$89 mensais por pessoa, consideradas extremamente pobres, e famílias com renda por pessoa entre R$89 e R$178 mensais, consideradas pobres.. O valor do benefício começa em R$89, podendo ter parcelas adicionais de R$41 para famílias com gestante ou crianças e R$48 para adolescentes de 16 ou 17 anos. O valor mensal não pode ultrapassar R$372 por família.

Renda Cidadã

O Governo Federal tem como proposta para 2021 a substituição do Bolsa-Família pelo novo programa Renda Cidadã. A intenção do programa é expandir o número de atendidos para cerca de 22 milhões de pessoas, incluindo os grupos de trabalhadores vulneráveis contemplados com o auxílio emergencial.

Segundo o Ministério da Economia, o valor médio pago aumentaria de R$190 para cerca de R$250 com o novo programa. Entretanto, ainda não foi informado de onde sairão os recursos para financiar o Renda Cidadã. Os analistas supõem que os dados do Cadastro Único para entender quem ainda necessitará de auxílio após a pandemia.

O Planalto ainda espera a tramitação das Reformas Tributárias e Administrativas, ambos com objetivo de diminuir gastos obrigatórios do governo, para poder financiar o novo programa.

 

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.

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