Habilitação de graça? Requisitos e como conseguir a CNH

O programa CNH Social é uma forma de garantir a habilitação de pessoas de baixa renda para categoria B, que corresponde a veículos de quatro rodas, os carros. 

Todos os anos, alguns Departamentos de Trânsito (Detran) do Brasil abrem as inscrições para selecionar quem tem direito ao benefício de não pagar pela primeira carteira de motorista.

Requisitos: quem tem direito a CNH de graça?

Os cidadãos que podem tentar vaga no CNH Social são aqueles que já tem 18 anos de idade ou mais e que compõem um núcleo familiar em que os rendimentos não ultrapassem dois salários mínimos ao mês. 

CNH gratuita

É preciso ainda ter o nome inscrito no Cadastro Único do governo e demonstrar interesse em usar a habilitação para trabalhar na área de transporte. 

Para aprovar ou negar a participação de um candidato ao programa, o Detran também vai levar em consideração se: 

  • Não trabalha há um ano; 
  • Foi ou é aluno da fundação educacional; 
  • Apresenta bom rendimento escolar; 
  • Tem alguma deficiência ou doença crônica; 
  • Não possui registro na carteira de trabalho; 
  • Faz parte do Bolsa Família; 
  • Tem histórico em unidade presidiária. 

Caso a pessoa inscrita se enquadre nesse perfil, pode ter o processo iniciado para tirar a carteira de habilitação sem custo. 

Quem se enquadrar e quiser ter o benefício precisa ir até o Detran mais próximo de onde reside ou acessar o site regional do órgão para solicitar a isenção do pagamento da CNH através do projeto.  

Uma outra forma de se cadastrar no programa é acessando o portal SEST/Senat. Lá, clique em “CNH Social” e informe os dados pessoais solicitados. A pessoa vai precisar estar com os seguintes documentos: 

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
  • Carteira de trabalho dos familiares que já a possuam; 
  • Comprovante de residência; 
  • Certidão de nascimento de cada membro da família; 
  • Declaração de rendimento escolar e boletim emitido pela escola pública (caso de estudantes); 
  • Documento de identidade com foto (RG ou carteira de trabalho). 

Feito isso, basta aguardar uma resposta do sistema que virá após a análise do caso.

Estados que oferecem a CHN Social 

As normas implementadas pelo Departamento de Trânsito sofrem variações de estado para estado no país. Assim, não são todos os lugares que oferecem a habilitação gratuita. 

Atualmente, é possível participar do programa do Detran quem vive nos estados do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Sul ou em São Paulo. 

Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

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