Ipea propõe pagar todos os beneficiários do PIS/PASEP com um salário mínimo 

O planejamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) cogita colocar mais R$5 bilhões para a distribuição entre os beneficiários do PIS/Pasep. A quantia representa 25% do valor habitual investido no benefício. 

O intuito é que o valor seja injetado na economia este ano e também em 2021 para ajudar as famílias financeiramente mais vulneráveis e que estão sofrendo com o agravante da pandemia de Covid-19. 

Anualmente, o valor total pago à população através do benefício é cerca de R$20 bilhões. A distribuição é feita por meio de uma única mensalidade paga ao trabalhador e que varia de número. Ao todo, o benefício chega a contemplar 20 milhões de pessoas. 

Em conformidade com a legislação vigente, a verba que o trabalhador recebe hoje equivale a 1/12 avos do salário mínimo referente a cada mês de trabalho documentado do ano em questão.  

A quantia máxima que pode ser repassada por pessoa é de um salário mínimo. Se a mudança for aprovada, todos passam a receber R$1045,00. 

Mudanças na legislação seriam necessárias 

Para o Ipea, implementar mais dinheiro no PIS/PASEP como medida emergencial de enfrentamento ao desgaste econômico só surtirá efeito se houver outras alterações no sistema.  

O Instituto sugere que o Brasil volte a usar as regras que antecedem a MP 665/2014, quando era permitido que todos os inscritos no programa e aptos a receberem o benefício tivessem acesso a um salário mínimo completo. 

Dessa forma, a regra dos 1/12 avos seria descartada e a distribuição da renda seria igualitária, o que significa adicionar os R$5 bilhões ao fundo do PIS/PASEP. 

Entenda a iniciativa 

Coordenado por Brunu Amorim, Felipe Mendonça e Sandro Pereira, o estudo do Ipea mostrou que a forma como o PIS/PASEP é pago atualmente não atende integralmente o propósito do programa para os trabalhadores em momento de crise.  

Na forma primária, o PIS/PASEP já surgiu com a intenção de beneficiar os servidores públicos e privados sem oscilação dos valores de pagamentos. Logo, era para ser pago sempre a quantia de um salário mínimo. Foi em 2014 que isso mudou. 

Para o Ipea, injetar mais dinheiro e pagar o mesmo valor para todos que tiverem o direito de receber o benefício é uma medida de ajudar os trabalhadores e aquecer a economia das pequenas e médias empresas. 

Leia o estudo completo 

Serviço: 

Trabalhadores de empresas do setor privado podem se informar sobre o abono salarial usando o aplicativo Caixa Trabalhador, ou acessando o site da Caixa Econômica Federal. Se preferir ligar, o número é 0800 726 0207. 

Servidores públicos podem obter informações sobre o benefício PASEP através da Central de Atendimento do Banco do Brasil, ligando para 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos). 

 

 

Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

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