Nova parcela extra do seguro desemprego é proposta pelo governo: saiba mais!

Em 2020 muitas surpresas apareceram, principalmente causadas pela quebra da economia, de muitos negócios quebrando e muitas pessoas sendo mandadas embora de seus empregos.

Dessa forma, o pouco que foi feito pelo governo foi considerado ineficaz e na maioria das vezes, muito bagunçado, como é o caso do auxílio emergencial e também de algumas medidas como o seguro desemprego.

Mas, você sabia que conforme últimas notícias, é possível que uma parcela extra do seguro desemprego seja lançada, para aqueles que foram demitidos entre março até julho desse ano. Leia informações completas abaixo e fique por dentro.

Emissão de novas parcelas do seguro desemprego: como vai funcionar?

Emissão de novas parcelas do seguro desemprego: como vai funcionar? 

Conforme proposto pelo governo em última reunião, é pensado na concessão de duas parcelas extras do seguro desemprego para quem foi demitido sem justa causa entre os dias 20 de março até 31 de julho de 2020. A ideia foi apresentado ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Essa proposta foi feita pelos representantes de demais trabalhadores do órgão, de forma que atingisse aqueles que fossem demitidos até o dia 31 de dezembro deste ano, mas, visto o aumento expressivo de despesas, o governo refutou a ideia.

No atual momento, o trabalhador pode receber entre três até cinco parcelas do seguro desemprego, mas isso depende também da quantidade de tempo trabalhado e de quantas vezes já utilizou o pedido. Essa proposta será votado no Codefat nesta sexta-feira.

O Codefat é conhecido por ser um órgão deliberativo ligado ao Ministério da Economia e que possui participação no governo, com empresário e também trabalhadores.

Mais de 2 milhões de pessoas podem ser beneficiadas

Conforme previsto pela proposta, os pagamentos adicionais dependem da data da demissão e da quantidade de parcelas das quais teria direito sem o acréscimo de extras. Ou seja, para aqueles que foram demitidos no mês de julho e já teriam de qualquer modo direito a cinco parcelas, não receberão adicionais. Por meio das contas do governo, essa proposta teria um custo de R$7 bilhões e acabaria beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

Os segurados que foram demitidos entre o dia 20 de março até 31 de julho de 2020 e que já receberam o pagamento de todas as parcelas, podem ter a chance de receber os adicionais extras.

Como funcionava a ideia principal?

A proposta quando lançada tinha como principal ideia a concessão de mais duas parcelas extras do seguro desemprego para que todos aqueles que perderam seu emprego durante à pandemia. Dessa forma, aqueles que fossem demitidos sem justa causa, teriam entre 5 até 7 parcelas do pagamento do benefício. Isso atenderia 6 milhões de pessoas e geraria o impacto de R$16 bilhões nos gastos públicos.

O governo se manifestou contrário ao projeto, sendo que os representantes governistas já afirmaram que caso a medida seja aprovado, teria impactos diretos no orçamento de 2021. Dessa forma, a proposta restringiria o pagamento de parcelas extras para aqueles que sofrem com a perda de emprego entre os meses de março e julho.

Proposta em processo de andamento

Emissão de novas parcelas do seguro desemprego: como vai funcionar? 

Para que essa proposta seja aprovada, é necessário ter 10 votos favoráveis, enquanto isso, os representantes dos trabalhadores possuem 6 votos no conselho, os representantes patronais outros seis e por fim, os conselheiros indicados pelo governo, mais seis votos.

Além da aprovação do Codefat, é preciso que seja enviada uma Medida Provisória do governo para o Congresso Nacional para que assim, um crédito extraordinário seja feito no orçamento, assim, sendo liberados alguns recursos para o pagamento de extras do seguro desemprego.

Ministério é contra a lei

Conforme publicado pelo próprio Ministério da Economia, esse projeto seria contrário a lei designada para o seguro desemprego. Sendo que, em primeiro lugar, o pagamento de parcelas especiais do seguro-desemprego seria apenas em casos únicos e em locais geográficos, que não cabe nesse quesito.

Enquanto a proposta dos trabalhadores apontaria para um pagamento de duas parcelas adicionais para todos os trabalhadores que teriam sido mandados embora em todo o Brasil.

Ademais, a legislação brasileira determina que o pagamento das parcelas não poderia ultrapassar 10% das reservas líquidas do Fundo de Amparo ao Trabalhador, enquanto pelos custos previstos da nova proposta, ultrapassaria e muito esse percentual.

Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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