Renda Cidadã deverá permanecer após eleições com valor de R$300,00

O programa Bolsa Família já é o conhecido dos brasileiros como forma auxiliar de renda, visto que muitas famílias costumam ganhar muito abaixo do que o esperado na economia, precisando de alguns programas auxiliares para que possam sobreviver.

Um dos projetos do Governo Bolsonaro é modificar o valor do mesmo, além do nome, que passará a se chamar Renda Cidadã. O valor previsto é que fique entre R$200 até R$300.

A proposta está em trâmite pelo senador Marcio Bittar, conhecido por ser o relator da PEC – Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo.

Veja abaixo mais sobre as previsões de aprovação, qual é a expectativa do governo e demais possibilidades.

Como funcionará a Renda Cidadã? Veja aqui!

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O valor do benefício individual ficará com o valor mais baixo do que o esperado, entre R$200 até R$300 no primeiro momento. Dessa forma, será preciso encontrar uma nova solução orçamentária, sem que aconteça o furo do teto. Já foi pensada em uma solução extra-teto, mas nada que fosse ideal, portanto, ficando de lado.

Enquanto isso, o Senador já informou que esse valor terá um aumento diante de cada período, segundo é previsto no aumento do espaço do Orçamento.

Agora, será preciso esperar para verificar quais serão os próximos passos ministrados pelo governo.

Qual o prazo de funcionamento atualizado?

A versão final do programa deverá ser apresentado só depois que acontecerem as eleições municipais, visto que é um dos maiores pontos conflituosos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o Congresso, ocasionando não somente possíveis discordâncias, mas também interferência política.

Depois da avaliação, o ministro já disse que não concorda com a maneira de financiamento do programa, do qual tinha a intenção de utilizar para recursos do Fundeb e de precatórios.

No projeto precatório do ano de 2021, o governo colocou em consideração o aumento de R$5,373 bilhões destinados para o Bolsa Família, enquanto quando em comparação com o orçamento anual, o total era de R$34,858 bilhões.

Em torno de 15 milhões de famílias terão o direito a receber o benefício, enquanto no ano de 2020 está previsto para 13 milhões de pessoas, um valor bem abaixo do esperado, que pode ocasionar demais problemas. Enquanto isso, Jair Bolsonaro já disse que seu desejo é de ampliar o número de beneficiários para até 8 milhões.

Para que a discussão não saísse do foco devido às eleições, se tem a perspectiva de que o formato da Renda Cidadã e sua maneira de financiamento fossem decididos posteriormente ao pleito, do qual o segundo turno será no dia 29 de novembro, conforme fontes já divulgaram.

No último pronunciamento feito por Paulo Guedes, havia indícios de que o programa Renda Cidadã ficaria com sua decisão para ser aprovada ou com suas demais continuidades após as eleições.

Guedes se posiciona a favor do Bolsa Família

Guedes se posiciona a favor do Bolsa Família

Paulo Guedes já confirmou por meio de entrevistas de que tem como compromisso principal limitar os gastos públicos para que fiquem abaixo do teto, de que uma medida será adotada mesmo que seja necessário abortar o plano do Renda Cidadã.

Conforme informações divulgadas por Guedes, existe uma preferência em permanecer com o Bolsa Família da maneira que já está disseminada, do que criar e ampliar um novo programa que não possua uma sustentabilidade fiscal concreta.

Guedes também já disse que o governo não será populista, afirmando que tentará fazer um movimento sustentável e que fique dentro da regra do teto previsto de gastos.

Também já afirmou que as maiores transferências de renda podem sofrer com cortes por meio de subsídios ou também de deduções de classes da renda mais alta, sem existir nenhuma discussão além.

De qualquer maneira, agora é preciso aguardar as próximas notícias, além de como as eleições municipais vão acontecer, o que pode modificar muito o rumo de vários projetos que estão em aprovação.

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Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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