Vítimas e familiares do novo Corona Vírus podem pedir benefício do INSS: Entenda!

Com a chegada do novo Corona Vírus, muitas pessoas foram pegas de calças curtas não somente na economia ou pela avalanche no comércio, mas também, infelizmente por terem perdido alguém para essa doença.

Você teve essa infelicidade? Você sabia que é possível solicitar um benefício do INSS nesse caso?

Leia aqui informações completas sobre como funciona esse processo, quais são as formas de execução dessa inscrição, quais são os documentos necessários e demais questões. Fique por dentro.

Como funciona o processo para receber o benefício do INSS?

Como funciona o processo para receber o benefício do INSS?

Com o total de mais de 5 milhões de casos já confirmados de casos do novo vírus no Brasil, e cerca de 150 mil mortes ocasionadas pelo mesmo, a pandemia afetou muito mais do que apenas financeiramente.

O que ninguém sabe é que aqueles trabalhadores que tiveram covid, assim como seus familiares, possuem o direito de pedir alguns benefícios do INSS. No caso, os serviços são:

  • Auxílio doença – por incapacidade temporária;
  • Aposentadoria por invalidez ou também por invalidez parcial;
  • Em caso de pensão por morte.

A regra vale para todos aqueles que contribuíram para a Previdência Social, por tempo de trabalho ou decorrência do mesmo. Veja melhor abaixo como funciona cada um dos casos.

Auxílio doença

Esse benefício é destinado para o trabalhador que teve que se ausentar do trabalho pelo tempo maior do que 15 dias – causado pela doença. Mas, para ter o direito, essa incapacidade médica deve ser atestada por meio de perícia médica.

Durante o tempo da pandemia do novo Coronavírus, o pagamento foi realizado nos 15 primeiros dias de afastamento já foi feito pelo Governo Federal.

Até segunda ordem, era de responsabilidade da empresa fazer o pagamento do profissional nesse período, mas, foi alterado posteriormente. É válido lembrar que o segurado deveria comprovar essa carência mínima pelo período de 12 contribuições, dessa forma, terá o direito de pedir pelo auxílio doença.

É de responsabilidade do trabalhador ficar de olho se as contribuições estão sendo pagas da forma correta pela empresa, do contrário, não somente o auxílio não poderá ser solicitado, mas também o seguro desemprego, FGTS e demais variações. Fique de olho!

Acidente de trabalho

No caso para aqueles que tiveram a doença causada durante a atividade de trabalho, como é o caso dos profissionais de saúde. Mas, conforme uma decisão do STF – Supremo Tribunal Federal -, os profissionais poderiam manter sua atividade dentro da empresa, independente de qual seja sua área de atuação – de forma que possam comprovar a contaminação pelo coronavírus como uma doença ocupacional, dessa forma, garantindo um benefício do INSS que seja mais interessante para os funcionários.

Ao ser classificada como uma doença ocupacional, o trabalhador tem o direito do benefício de maneira integral, contando a partir do primeiro dia em que foi contratado, além da estabilidade de 12 meses no emprego.

Assim, fica por parte da empresa tentar fazer a comprovação de que o funcionário não adquiriu a doença no local de trabalho ou como consequência do mesmo.

Aposentadoria por invalidez ou incapacidade

No caso do trabalhador, ele possui o direito de solicitar que um perito ateste sua incapacidade, seja de forma definitiva ou apenas indeterminada, afetando diretamente sua ação profissional.

O benefício será concedido para os profissionais que tiverem sequelas graves que não permitam que retorne para o trabalho.

Pensão por morte

No caso do segurado ter falecido por causa do Covid-19, os familiares tem o direito de reivindicar a pensão por morte do INSS. Caso a doença tenha sido ocasionada em razão do trabalho, o cálculo de indenização é de 100% em cima do salário do beneficiário, mesmo que não exista um mínimo de contribuições para o pagamento.

Se não for causado em decorrência do trabalho, o valor inicial será de 50%, contando 10% para cada pessoa dependente do mesmo.

Como solicitar?

O segurado deve fazer o agendamento da perícia presencial em qualquer uma das agências do INSS que estiverem fazendo esse serviço. É possível telefonar pelo número 135 ou pelo site Meu INSS. Basta criar um usuário e senha, pronto.

Durante o tempo da pandemia, o trabalhador poderá receber o auxílio doença de forma emergencial, onde o valor de pagamento será de R$1045 no mês, depois, o INSS realizará o pagamento dos diferentes valores – depois da comprovação presencial.

Agora que você já sabe como funciona todo o procedimento, não deixe de verificar quais são os seus direitos como contribuinte brasileiro, ou, de outro contribuinte. Não deixe de se informar e cobrar aquilo que é seu por direito.

Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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