Aposentadoria Especial – Como funciona? Quem tem direito

A aposentadoria especial é um tema que vem sendo muito pesquisado nos dias de hoje, já que ela é um benefício oferecido para os trabalhadores que exercem suas atividades laborais expostos a agentes nocivos.

Os agentes nocivos acabam causando sérios prejuízos à saúde e integridade física para quem tem contato frequentemente.

Está interessado em saber mais sobre a aposentadoria especial? Esse artigo foi elaborado especialmente para você saber mais sobre esse benefício.

O que é e como funciona ?

A aposentadoria especial é considerada como um benefício, já que ela é um tipo de aposentadoria por tempo de contribuição.

Ademais, por haver um trabalho condições prejudiciais à saúde, consideraram justo que esses profissionais tivessem o direito de se aposentar antes.

A Constituição Federal faz com que todos os trabalhadores que realizem atividades prejudiciais, envolvendo exposição á ruídos, agentes químicos, riscos de biológicos, entre outros, tenham direito à aposentadoria especial.

Como já sabemos na aposentadoria comum o trabalhador homem se aposenta com 35 anos de trabalho, já a mulher com 30 anos.

Agora quando o colaborador realiza atividades prejudiciais à saúde, ele consegue se aposentar entre 15 a 20 anos de trabalho

Quem possui direito?

O benefício da aposentadoria especial é atribuído mediante a comprovação de que o trabalhador executou tarefas com exposição a algum agente nocivo definido pela legislação de acordo com à época do trabalho realizado.

Para exigir esse benefício é necessário que o trabalhador tenha no mínimo 180 contribuições, além de exercer tal atividade exposto aos agentes nocivos por certo período de tempo.

O período de tempo pode varias de 15 anos, 20 anos ou 25 anos. Tudo depende o agente nocivo a que o profissional foi exposto.

Um exemplo que podemos dar para você é o do mineiro, que tem direito à aposentadoria especial após 15 anos de atividade.

Ademais, se o colaborador realizar mais de uma atividade especial durante o seu período contributivo, porém não consegue completar o período mínimo, é possível converter o período total de cada tarefa.

Sendo assim, ao final terá que somar todos os períodos para a concessão do benefício.

Aposentadoria Especial

Qual o valor da aposentadoria especial?

O valor é calculado pela média aritmética de 80% do período contributivo do segurado, que é referente de acordo com as maiores contribuições.

Ou seja, se o profissional tiver 300 meses (25 anos) de contribuições no total, é considerado 240 contribuições, no caso 80%.

Logo, deverá ser considerado somente as 240 maiores contribuições e em seguida, divide-se essas 240 por 240.

 

Se você trabalha ou já trabalhou realizando atividades prejudiciais à sua saúde ou que possam expor a sua integridade física, busque saber mais sobre.

E saiba que mesmo se você já tiver se aposentado, é possível, sim, converter o seu benefício para a aposentadoria especial.

 

 

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Jornalista, redatora, atuante na produção de conteúdo para a web há 3 anos. Amante da comunicação, antenada às novidades e sempre disposta a trazer o melhor conteúdo, com respostas para as perguntas de quem o lê!

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