Requisitos da Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que, por algum motivo de saúde, não possa mais exercer suas funções. O seguro não será concedido para aquelas moléstias anteriores ao início da contribuição previdenciária do trabalhador.

Existem alguns requisitos para garantir o benefício como carência mínima e, obviamente, ser acometido de alguma incapacidade que  impossibilite o trabalho. A incapacidade precisa ser total e permanente para o trabalho ou então a aposentadoria por invalidez pode se tornar auxílio-doença.

O segurado precisa estar contribuindo, ou estar contemplado pelo menos, no momento do acometimento da incapacidade e o benefício será cessado caso o segurado recupere a capacidade para o trabalho ou falecer. 

Como obter aposentadoria por invalidez
Como obter aposentadoria por invalidez

Requisitos da Aposentadoria por Invalidez

Os requisitos básicos para garantir a aposentadoria por invalidez são a carência e a qualidade de segurado. Exceto se a incapacidade decorrer de um acidente de trabalho ou doença ocupacional causada pelo exercício da função, por exemplo, ou doença grave.

Vale ressaltar que mesmo que a aposentadoria por invalidez não seja concedida para doenças anteriores ao início da contribuição, se a doença ou lesão piorar até tornar o trabalhador incapaz para o trabalho, o benefício poderá ser concedido. 

Se não for nenhum desses casos, basicamente precisará ter 12 meses de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estar contribuindo quando foi acometido da doença ou da lesão, ou com desemprego comprovado, tenha sido em no máximo 25 meses antes do fato. Algumas das doenças graves que isentam de carência, são:

  • Tuberculose Ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação Mental;
  • Neoplasia Maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Cardiopatia Grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Nefropatia Grave;
  • Estado Avançado da doença de Paget (Osteíte Deformante);
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
  • Contaminação por Radiação; 
  • Hepatopatia Grave.

Mesmo com essa lista de doenças, caso a caso será analisado para o benefício ser concedido. É necessário verificar se a gravidade da doença é incapacitante para o trabalho exercido pelo segurado ou se será apenas temporária, por exemplo.

Como obter a Aposentadoria por Invalidez

O primeiro passo para obter a aposentadoria por invalidez é realizar o agendamento da perícia no INSS. A recomendação é que seja feita pela internet, no site da previdência, a fim de ter em mãos um comprovante do agendamento. 

No dia da perícia, o trabalhador deve levar todos documentos médicos, como exames, atestados e laudos, que comprovem a incapacidade para exercer sua função no trabalho. 

Outro documento que deve ser levado é a carteira de trabalho. A perícia não é específica para aposentadoria por invalidez, na verdade ela é realizada para verificar a necessidade de um benefício por incapacidade, podendo ser a aposentadoria por invalidez, o auxílio doença ou o auxílio acidente. 

O perito irá determinar em qual benefício o trabalhador se encaixa mediante o grau da incapacidade e se será permanente ou temporária. 

Veja aqui o passo a passo de como fazer a Perícia do INSS

Valores da Aposentadoria por Invalidez

O valor dos pagamentos do benefício da aposentadoria por invalidez é calculado considerando os maiores salários de contribuição. Vale ressaltar que quando o segurado necessitar de auxílio de terceiros para as atividades da vida como comer e tomar banho, poderá ser somado mais 25% sobre o valor da aposentadoria. 

Reforma da Previdência

Após a reforma da previdência de 2019 a aposentadoria por invalidez é chamada por aposentadoria por incapacidade permanente. Nada foi alterado, além de uma nova forma de calcular o valor do salário.  

A nova regra do cálculo do benefício, conforme a Reforma, aplica-se 60% da média do salário de benefício + 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos de contribuição para os homens e 15 anos para as mulheres.

Deixe seu comentário