PIS/Pasep: como sacar e onde consultar o saldo dos benefícios?

Com a pandemia, este ano o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, mais conhecidos como PIS/Pasep, estão disponíveis para a solicitação e consulta do saldo via internet e telefônica. A quantia total paga anualmente à população através do  benefício é cerca de R$20 bilhões.  

A distribuição acontece por meio de uma única mensalidade paga ao trabalhador e que varia de número, chegando a um salário mínimo (R$ 1.045) para aqueles que tiverem trabalhado o ano inteiro. No entanto, caso o trabalhador acumule dois anos-base poderá sacar o dobro. 

Ao todo, o benefício chega a contemplar 20 milhões de brasileiros. Quem desejar e estiver dentro dos requisitos que dão acesso ao benefício vão poder sacar a quantia nos locais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes da Caixa Econômica Federal, usando o Cartão Cidadão. 

Requisitos para o PIS/PASEP 

Enquanto que PIS é operado pela Caixa, o Pasep tem suas operações realizadas pelo Banco do Brasil. Cada empresa faz o recolhimento do dinheiro que, por sua vez, é injetado no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para ser pago como um tipo de abono salarial a pessoas com carteira assinada. 

Além de ter exercido trabalho formal por 12 meses ou durante 30 dias, para poder ter direito ao benefício também é preciso que o salário do empregado não tenha ultrapassado a margem de dois salários mínimos, ou seja R$2.090,00. Isso porque o programa é voltado para pessoas de baixa renda e funciona como um complemento. 

É preciso ainda que a pessoa seja inscrita no abono salarial há 5 anos, no mínimo, e que esteja informada no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS). A quantia é paga de forma proporcional. Assim, quem trabalhou com registro só por um mês recebe R$88,00. Esse número vai se multiplicando conforme os meses trabalhados. 

Como consultar o PIS? 

O Programa de Integração Social contempla o trabalhador do setor privado. Quem quiser se informar sobre o direito ao abono salarial do programa pode fazer isso pelos seguintes meios: 

• Pelo site da Caixa Econômica Federal; 
• No aplicativo Caixa Trabalhador (disponível para celulares Android ou IOS); 
• Pela Central de Atendimento Telefônico Caixa, no número 0800 726 0207. A ligação é gratuita se feita de aparelho fixo. 

Como consultar o Pasep? 

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – constituído para trabalhadores empregados pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e territórios – pode ser consultado ligando para um dos números: 

• Regiões metropolitanas e capitais: 4004-0001; 
• Outras localidades: 0800-729-0001; 
• Pessoas com deficiência auditiva: 0800-729-0088. 

Calendário de pagamentos  

Os saques do PIS/Pasep de 2020/2021 estão sendo liberados mensalmente. O início foi em julho deste ano e terminará no próximo, em junho. O critério utilizado para definir quando acontece o pagamento dos trabalhadores é o mês de aniversário de cada um. 

Dessa forma, os nascidos nos meses de julho, agosto, setembro e outubro, que têm direito ao benefício, já podem acessar ao dinheiro depositado em conta. Nos próximos dias, o mesmo estará autorizado para as pessoas de novembro e assim por diante.