14º é ampliado pela Câmara dos Deputados: Entenda Mais Aqui!

Um novo projeto de Lei foi apresentado na última semana na Câmara dos Deputados, do qual amplia o décimo quarto salário dos aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional de Seguro Social -, para que seja pago no ano de 2020 e também 2021.

Mas, o pagamento terá um limite de valor, porém, todos os 35 milhões de beneficiários ainda terão direito.

Veja como funciona a nova proposta abaixo e fique por dentro de todas as informações importantes.

Como será o décimo do novo projeto? Veja aqui!

Como será o décimo do novo projeto? Veja aqui!

O projeto inicial que está em tramitação no Senado, está prevendo que apenas o pagamento extra seja feito no ano de 2020. Mas, conforme o novo Projeto de Lei, conhecido como PL 4367/2020, que foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, está prevendo o 14º para 2020 e também para o ano de 2021.

Conforme o novo projeto de Lei, o décimo quarto será liberado de forma única para pagamento em dobro, sendo assim, esse valor limitado para que seja equivalente a no máximo dois salários mínimos. Ou seja, todos os aposentados e pensionistas do INSS só vão receber no máximo até dois salários mínimos (até R$2090), que varia também de acordo com o valor da aposentadoria.

Assim, o aposentado ou pensionista que receber um salário mínimo do benefício, terá como direito uma parcela anual do abono de mesmo valor, ou seja, poderá receber R$1045 extra no ano de 2020, assim como em 2021, recebendo R$1045.

Já para os aposentados e pensionistas que tem o benefício maior que um salário mínimo, o abono que será recebido é um salário mínimo com acréscimo de uma parcela que seja proporcional a diferença entre o salário mínimo e o máximo do regime geral da previdência social, sendo limitado o valor máximo de apenas dois salários mínimos.

Por exemplo, caso o aposentado ganhe R$5 mil, só receberá o valor de R$2090 do décimo quarto. Caso o aposentado ganhe R$1500 de aposentadoria, receberá apenas o valor de R$1500 correspondente ao décimo quarto.

De forma resumida, todos os 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vão ter direito, mas ninguém irá ganhar mais do que R$2090 do décimo quarto.

Quais são as datas de pagamento do 14º no ano de 2020 e 2021?

Conforme previsto pelo Projeto, as parcelas do décimo quarto (14º), serão pagas apenas no mês de dezembro, correspondentes aos anos de 2020 e 2021, como dito por lei, veja abaixo.

Art. 1º Esta lei estabelece de forma excepcional o direito ao recebimento em dobro pelo segurado e dependente do Regime Geral da Previdência Social, do abono anual estabelecido no art. 40 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos.

1º As parcelas de abono de que trata o caput serão pagas no mês de dezembro dos anos de 2020 e 2021.

2º O aposentado ou pensionista que recebe um salário mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor.

3º O aposentado e pensionista cujo benefício auferido seja superior a um salário mínimo, o abono recebido será de um salário mínimo acrescido de uma parcela proporcional a diferença entre o salário mínimo e o teto de regime geral da previdência social, limitado o valor total a dois salários mínimos.

Essa proposta também possui como base a sugestão legislativa que foi feita pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que foi apresentada originalmente no Senado no dia 01 de junho de 2020, da qual possui o apoio de mais de 43 mil pessoas.

Agora que você já sabe sobre a ampliação do já conhecido 14º pela Câmara dos Deputados, é a hora de sempre ficar de olho nas últimas atualizações. Aqui em nosso site você poderá acompanhar não somente esta, mas demais notícias relacionadas.

Acompanhe sempre demais notícias e fique por dentro.

Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

1 comentário

  • Será que agora vai?

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