Divórcio – Como dar entrada no processo de separação do casal?

Divórcios aumentaram consideravelmente em consequência da pandemia mundial do coronavírus. A dificuldade de convivência entre os parceiros durante o período de quarentena é uma das principais queixas registradas nos cartórios.

Por conta disso surgiu a dúvida sobre divórcio – como dar entrada no processo de separação do casal? O artigo abaixo pretende sanar essa e outras algumas questões colocadas e, consequentemente, orientar os cidadãos sobre os processos legais de desunião.

Divórcio

O divórcio é caracterizado pelo firmamento definitivo da separação de duas pessoas legalmente reconhecidas como um casal. Ou seja, os cônjuges que decidem se separar após o casamento civil devem solicitar o divórcio para não serem mais considerados parceiros perante a justiça.

No entanto, existem algumas categorias de divórcio e cada uma delas atende necessidades específicas dos casais durante o processo de separação. Além disso, os prazos e condições de desunião determinados em lei podem variar de uma ação para outra.

O modelo de separação mais conhecido é o divórcio consensual, ou seja, quando há um acordo amigável entre o casal, seja de interesse mútuo ou acordado. Esse tipo de divórcio é o mais comum e o mais prático de ser realizado pela facilidade de formular a documentação diretamente no cartório, principalmente quando o casal não tem filhos e casou na condição de separação total de bens.

Outro modelo de divórcio comumente aplicado é quando o casal possui filhos menores ou incapazes. Nesse caso o processo é encaminhado para o Ministério Público e deve ser solucionado mediante ação judicial mesmo que haja comum acordo. Vale ressaltar que ambos os cônjuges devem contar com um advogado, podendo ser o mesmo profissional para o casal.

Outra possibilidade de aplicação da separação legal é em caso de divórcio litigioso. Esse modelo atende casais que discordam da separação ou não concordam com as condições empregadas para a desunião. De todos os tipos de divórcio esse é considerado o mais complexo e demorado, pois depende da análise de diversos fatores como partilha dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros. Veja mais: Separação litigiosa: o que é? Saiba o que diz a lei.

 

Conheça os tipos de divórcio

Como dar entrada no divórcio

Antigamente era necessário esperar um determinado período de tempo após o casamento para entrar com o pedido de separação. Hoje em dia esse processo pode ser realizado com mais rapidez dependendo do tipo de separação e sem muitas dificuldades burocráticas.

Em caso de separação consensual sem filhos e outras pendências basta o casal se dirigir até o cartório munido com a Certidão de casamento atualizada (até seis meses no máximo) e o RG e CPF de ambos.

Será necessário que o casal assine um pedido de divórcio solicitando a averbação da união e a mudança do estado civil. Esse documento será levado ao cartório de Registro Civil – onde ocorreu o casamento – e o processo será mediado pelo advogado das partes. Depois basta o ex-casal pagar o honorário do profissional e as taxas do cartório.

Em caso de divórcio judicial com filhos menores de idade ou incapazes e/ou a partilha de bens, a solicitação deve ser feita pelo casal diretamente ao advogado que encaminhará o pedido ao Juiz e, consequentemente, ao Ministério Público. Lá serão avaliadas todas as questões colocadas pelas partes e a decisão final será tomada.

Os documentos necessários para esse processo são: Certidão de casamento, RG e CPF dos cônjuges, Comprovante de residência, Certidão de nascimento dos filhos, Certidões de propriedade dos imóveis e outros documentos capazes de comprovar os bens.

A separação litigiosa também deve ser comunicada ao advogado e, posteriormente, ao Juiz responsável por analisar os fatos expostos por ambas as partes. Nesse caso ainda é possível contar com provas e testemunhas dependendo das circunstância do divórcio.

A documentação necessária nesse caso é o RG e CPF de ambos, comprovante de residência, comprovante de renda, certidão de casamento, entre outros documentos solicitados para auxiliar na resolução da ação.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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