Eleições Municipais 2020 e o protocolo de segurança: conheça as regras para entrar no local de votação

Com o início das eleições municipais se aproximando (primeiro turno dia 15 de novembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo os últimos ajustes, treinando mesários e informando eleitores, acerca do protocolo de segurança inédito que será adotado para evitar a contaminação por Covid-19. 

Apesar de tudo estar funcionando e a vida ter retornado ao que parece normal, o Brasil contabilizou, só nas últimas 24h (dia 04), um total de 23.976 novos casos, de acordo com o Ministério da Saúde. Um número que preocupante que levou o TSE a implementar normas rígidas. 

Neste ano, por exemplo, não deverá existir contato físico entre mesários e eleitores, nem mesmo para conferir a documentação. O cidadão vai precisar apenas mostrar de longe a identidade. A recomendação é que durante todo o processo de pleito as pessoas mantenham a distância de pelo menos um metro. 

Outra medida importante, diferente das outras eleições, é o horário para votação. O período do turno foi ampliado para 10 horas corridas, começando às 7h e se encerrando somente às 17h. Vale lembrar que a votação segue sendo obrigatória para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos. 

Segundo o TSE, pessoas que tiverem manifestado febre ou outros sintomas da covid-19 nos últimos 14 dias que antecedem o primeiro turno, ou no dia da votação, não deverão comparecer. O procedimento a ser seguido nesses casos é a justificativa da ausência. 

Como votar na pandemia

Como será no dia da votação? 

O descumprimento de algumas normas pode acabar impedindo a entrada do cidadão no local de votação. Para evitar transtorno, fique atento ao protocolo de segurança do Tribunal Superior Eleitoral: 

Cabe ao eleitor: 

  • O uso de máscara facial. Ela deverá permanecer no rosto durante todo o processo; 
  • Higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de manusear as urnas (o produto será disponibilizado na sala de votação); 
  • Levar a própria caneta (em caso de esquecer o objeto, o mesário irá emprestar uma desinfetada); 
  • Colaborar com o distanciamento social entre demais pessoas; 

Cabe ao mesário: 

  • O uso de máscara facial todo o tempo; 
  • Realizar a troca das próprias máscaras a cada quatro horas de uso; 
  • O uso da viseira plástica; 
  • A constante higienização das mãos com álcool em gel; 
  • A desinfecção das superfícies tocadas com álcool 70%; 
  • Manter o distanciamento social dos demais mesários e dos eleitores. 

Quais documentos devo levar? 

Para votar no dia 15, o eleitor precisa ter em mãos um documento de identificação com foto, são aceitos: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. 

Também é preciso estar munido com o título de eleitor, uma vez que nele constam as informações da zona e seção eleitoral. 

E se eu não for? 

Apesar do protocolo que visa reduzir ao máximo as chances de contaminação no local da votação, muitos eleitores não tem a intenção de irem às urnas este ano. É o que revela um informativo publicado pelo Google em outubro, quando a frase “o que acontece se eu não for votar?” ficou entre as mais pesquisadas da plataforma. 

O TSE relembra que, no entanto, que o voto é uma obrigatoriedade civil. Pessoas que deixam de votar sem justificativa consistente podem perder direitos como: fazer matrícula em universidade e participar de concurso público. 

Este ano, com a pandemia, existe a compreensão de que muita gente está infectada pelo novo coronavírus e não poderá comparecer. Mas se não for o caso, é necessária a presença do cidadão no pleito. 

Pessoas que não conseguirem ir às urnas em 2020 deverão justificar a ausência pelo aplicativo e-Título. 

Leia também Eleições Municipais: o que fazer se não puder votar

Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

Deixe seu comentário