INSS adota telemedicina para perícia médica à distância

Tecnologia será aplicada às empresas cooperadas ao INSS com o intuito de reduzir a fila de espera para concessão do auxílio-doença. A medida foi tomada diante do enfrentamento à pandemia da Covid-19 e prevê atendimento para mais de 700 mil segurados até janeiro de 2021.

Telemedicina na perícia do INSS

O experimento piloto começou na última segunda-feira, 16 de novembro, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Diante da pandemia do novo coronavírus, o procedimento é alternativa às aglomerações causadas pela espera ao atendimento.

A fim de diminuir o número de segurados que aguardam a liberação do benefício em relação à incapacidade temporária para o trabalho, cerca de 750 mil pessoas, a telemedicina promove o serviço de perícia médica à distância.

Empresas que assinaram o acordo de cooperação – em outubro de 2020 – com o Instituto Nacional do Seguro Social e o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) têm direito ao procedimento concedido por meio da Prisma Empresa ou do INSS Digital.

De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, cerca de 180 mil segurados estavam com atendimento virtual agendado até o dia 11 de novembro. Previsão é de que o procedimento seja realizado até 31 de janeiro de 2021.

 

Atendimento virtual reduz fila para auxílio-doença

Atendimento do INSS

Com o objetivo de aperfeiçoar o protocolo de segurança dos peritos médicos federais no ato pericial algumas medidas foram estabelecidas para a realização dos procedimentos.

Sendo assim, ficou determinado que o atendimento deve ser agendado diretamente pelo empregador em comum acordo com o empregado.

Além disso, todo o procedimento deverá ser feito dentro das próprias instalações das empresas e é imprescindível a presença do médico do trabalho.

Enquanto ocorre o teleatendimento pericial é fundamental que o empregador realize os testes aplicados e responda às questões colocadas pelo perito do INSS que estará na chamada de vídeo.

novo protocolos do INSS

O novo protocolo de atendimento médico virtual proposto pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho evita que o segurado tenha que comparecer a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social em um primeiro momento.

Vale ressaltar que o requerimento deve ser preenchido pela empresa com os dados do representante, ou seja, a própria empresa e do empregado requerente.

Além disso, devem ser anexados ao requerimento de documentos de identidade pessoal, relatório médico e documentação médica a fim de constatar o benefício por incapacidade.

Contudo, é importante ficar atento ao prazo determinado para o teleatendimento, pois caso o segurado ou o representante da empresa não compareçam, ou acessem a plataforma virtual para realizar o atendimento virtual para perícia médica será determinada a desistência do requerimento.

Após a realização da consulta virtual o perito pode constatar ou contestar a incapacidade para o trabalho para fins de concessão do benefício.

No segundo caso ocorre o indeferimento administrativo do auxílio-doença ou uma nova solicitação para a perícia presencial realizada pela agência do INSS.

Os exames exigidos para a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou em auxílio-acidente e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional continuarão sendo realizados presencialmente de acordo com informações fornecidas pelo INSS.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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