INSS faz pente fino e reavalia direito dos beneficiários: Saiba quem pode ficar de fora

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por organizar o repasse de benefícios como aposentadorias e pensões, está avaliando pela segunda vez o caso de algumas pessoas inscritas no Regime Geral da Previdência Social.  

Com as normas da reforma previdenciária vigentes, o INSS quer atualizar os dados dos segurados para evitar possíveis irregularidades no sistema (implementado em novembro de 2019), como falsificação de documentos ou não preenchimento dos requisitos por parte do cidadão. 

Na outra vez em que houve um “pente fino”, entre 2016 e 2018, as checagens eram voltadas, especialmente, para concessões de benefícios por motivos de invalidez e auxílio-doença.  Já em 2020, as reavaliações estão ampliadas e devem se aplicar às pessoas que recebem os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por incapacidade permanente (ou aposentadoria por invalidez na antiga nomenclatura);
  • Aposentadoria rural; 
  • Auxílio por incapacidade temporária (ou auxílio-doença na antiga nomenclatura); 
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC); 
  • Pensão por morte em caso de união estável com o falecido. 
Revisão no cadastro dos beneficiários

Até o momento, com a medida chamada de pente fino, o Instituto já solicitou a presença de aproximadamente 1,7 milhão de pessoas nas agências, a fim de ajustar possíveis falhas do sistema ao ter concedido o benefício. 

Além disso, são em média 15 milhões de processos aguardando análise, e quase metade deles terá de ser resolvido por meio de atendimento presencial, já que vai ser preciso atualizar os dados cadastrais. 

O protocolo implementado para analisar melhor caso a caso leva em conta toda a documentação que foi entregue ao Instituto no primeiro momento.  

A pessoa é convidada a comparecer no INSS quando o sistema que acompanha os processos constata alguma informação incompatível, pendente, ou quando os dados estão preenchidos por incompleto. 

Se for essa a situação, os papéis que faltam devem ser encaminhados a uma agência, onde serão inspecionados com atenção. O INSS geralmente solicita os seguintes documentos: 

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Certidão de Nascimento ou Certidão Matrimonial; 
  • Documento de Identificação com foto (RG); 
  • Título de Eleitor. 

Como saber se faço parte do pente fino? 

As pessoas que forem selecionadas para uma segunda avaliação sobre o direito ao benefício vão ser comunicadas por meio de uma carta enviada pelos Correios que dirá o que deve ser feito. 

Também é possível verificar se há irregularidade no cadastro acessando o site do INSS e clicando na ferramenta “Minhas mensagens”. Se for o caso do beneficiário, na página vai constar um aviso sobre a pendência e como quitá-la. .  

Para receber ao menos um desses informes, a pessoa tem que estar com os dados pessoais de e-mail, telefone ou endereço atualizados. 

O que fazer se eu for convocado para a revisão? 

A partir do recebimento da correspondência, a pessoa tem 60 dias para responder o INSS com cópias de tudo o que tiver sido solicitado. Não é necessário autenticar as imagens em cartório. O procedimento pode ser feito de três maneiras:  

  • Online, acessando o site do INSS. Lá, é preciso escanear ou fotografar os documentos (com boa resolução). Feito isso, clique em “Atualização de Dados do Benefício” e anexe o que foi pedido. 
  • Presencialmente, após agendar atendimento. Isso pode ser feito ligando para a Central de Atendimento do INSS, número 135. Selecione a opção “Entrega de documentos por convocação”. As ligações feitas de telefones fixos não têm custo com a operadora.
  • Enviando os documentos nas dependências da entidade, mais precisamente, nas urnas. Neste caso, é preciso embalar todos os papéis com um envelope. Ele precisa estar bem lacrado e corretamente identificado antes de ser deixado em uma urna. 

Em que caso posso perder benefício? 

Se a pessoa não comparecer ao INSS ou não enviar os documentos por outras alternativas após os 60 dias desde a notificação, ela para de receber a quantia referente ao benefício durante um mês. Nesses 30 dias, ainda há possibilidade de retomar o pagamento, se regularizar a situação. Depois desse prazo, a inscrição da pessoa no benefício será cancelada. 

 

Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

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