Solicitou auxílio doença? A nova data para início da teleperícia está marcada

Após ter cancelado a abertura do período para realização da perícia médica de quem solicitou o auxílio doença, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) marcou a nova data para iniciar os atendimentos e será ainda este mês, dia 16 (segunda-feira), com previsão de término em 31 de janeiro de 2021. 

A intenção do Governo Federal era ter começado a averiguar a situação dos candidatos ao benefício desde sexta-feira passada (06), em conformidade com o cronograma que havia sido apresentado pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública. 

Este ano, com a pandemia, a perícia médica supervisionada pelo INSS acontecerá pela internet, e por isso está sendo chamada de teleperícia. A medida é para evitar contaminação por covid-19 entre as pessoas que manifestam alguma patologia pré-existente. 

A expectativa é também que a teleperícia torne o trabalho do INSS mais célere e diminua a fila de espera, como determinou o Tribunal de Contas da União (TCU). Atualmente, são aproximadamente 750 mil pessoas aguardando a avaliação médica a fim de serem inclusas no auxílio doença.  

O serviço será realizado por profissionais de saúde do próprio órgão do governo, junto com profissionais das respectivas empresas dos trabalhadores. Contudo, a teleperícia é uma medida momentânea e o atendimento deve retornar a ser presencial quando a pandemia for declarada sob controle. 

INSS

Como funciona a teleperícia? 

Para realizar teleperícia e validar a concessão do auxílio doença, um perito vinculado ao INSS estará virtualmente presente para direcionar as perguntas. Já solicitante do benefício precisará estar acompanhado de um médico que represente a empresa em que o funcionário é registrado. 

Durante a perícia por videoconferência, o profissional que a empresa tiver encaminhado deve conduzir todos os testes físicos que o médico do Instituto Nacional do Seguro Social, do outro ado da linha, vier a demandar. 

Em seguida da análise, o INSS dará um parecer final para atestar se existe a necessidade da pessoa se ausentar do exercício do trabalho e receber o benefício, ou não. Caso seja aprovado, ela passa a receber o auxílio doença como renda de subsídio provisória. 

A perícia médica a distância se aplica apenas para autorizar os devidos pagamentos do auxílio doença em caráter temporário para os servidores que trabalham com carteira assinada, cujo as empresas sejam conveniadas com o INSS. 

Quem tem direito ao auxílio doença? 

É voltado a pessoas que sofrem de alguma doença ou que apresentaram algum dano aos movimentos físicos, que as deixaram impossibilitadas de continuar trabalhando por 15 dias corridos ou mais. Para ter direito ao benefício, é preciso ainda que: 

  • Tenha cumprido o período de carência na contribuição do INSS (equivalente a 12 contribuições mensais); 
  • Tenha qualidade de assegurado. 

O benefício não se restringe a pessoas com incapacidade total de realizar atividades do trabalho. Basta ser comprovado que o funcionário está incapaz de dar continuidade nas tarefas que ele estava realizando até o momento em que adoeceu ou se machucou. 

A quantia que cada beneficiário pode receber depende de quão expressivas foram as contribuições realizadas até o momento. O agendamento da perícia pode ser feito pelo telefone 135 ou através do aplicativo Meu INSS. 

Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

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