Como retornar ao serviço sem perder o benefício do INSS? Veja aqui!

Por Marcela Mazetto em 02/11/2020, às 10:11

Caso você esteja sendo segurado no momento pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social -, já tem a noção de que muitos desses benefícios previdenciários possuem algumas especificidades, do contrário, não será possível continuar recebendo o pagamento de forma regular.

Mas, sempre há algumas pessoas que possuem dúvidas sobre como funciona essa distribuição dos pagamentos, quais são as ações que podem cortá-lo e demais questões que tem interferência direta nesse pagamento.

Veja aqui quais são elas e fique por dentro para esclarecer demais questões.

Como retornar ao serviço sem perder o benefício do INSS? Veja aqui!

Essa possibilidade depende de cada caso para cada caso, visto que é preciso compreender melhor sobre as questões específicas do seu retorno ao trabalho. É de conhecimento público que ao exercer uma atividade econômica, é obrigatório ser um contribuinte do INSS, seja você:

Trabalhador registrado com regime de CLT;
Trabalhador avulso;
Segurado especial;
Contribuinte individual – autônomo;
Microempreendedor individual (MEI).

Agora, é preciso saber mais sobre quais são os benefícios do INSS, veja abaixo:

Auxílio doença

Destinado para aqueles trabalhadores que estão em condições incapacitadas temporariamente para retornar para suas atividades laborais. Esse auxílio é destinado para quem não pode trabalhar no momento, então, caso retorne ao serviço, o benefício é finalizado.

É preciso ressaltar que há casos em que pode acontecer uma piora na saúde, sendo obrigatório a presença de laudos médicos para que o retorno seja autorizado.

Aposentadoria por invalidez

Garantido para aquelas pessoas que estão incapacitadas de retornar para o trabalho de forma interina, isso acontece por alguma doença ou acidente específico. Assim, espera-se que não exista nenhum retorno ao trabalho.

Caso o trabalhador que recebe esse benefício, volte a trabalhar, terá também o mesmo cancelado, visto que sua principal causa é a impossibilidade de voltar ao serviço.

Aposentadoria especial

Benefício destinado para aqueles trabalhadores que atuam ou atuaram em condições consideradas perigosas ou insalubres, sendo assim, consideradas como um risco para a saúde. Caso o trabalhador retorne para os afazeres que são considerados perigosos ou danosos para a saúde, perderá dessa forma o valor.

Mas, é importante destacar que caso o trabalhador volte a trabalhar em um serviço que não seja considerado como um risco para a saúde, terá sua aposentadoria mantida.

Aposentadoria comum

Conhecidas como a aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por pontos, de pessoas com deficiência, rural, híbrida e demais. Nesses casos em específico, não há nenhum fato que faça com que você perca seu benefício, mas será necessário retornar a pagar a contribuição previdenciária, visto que se trata de uma atividade remunerada.

Assim, o valor será descontado diretamente de seu salário, não trazendo nenhuma interferência direta na aposentadoria.

Auxílio acidente

Neste caso em específico, o acidente ocasionará em diminuir com a sua capacidade de trabalhar, mas, não está incapacitada para sempre. Esse auxílio irá acabar em caso de falecimento ou de aposentadoria, sendo que possui intuito de indenizar, então, é possível continuar recebendo o mesmo caso esteja afastado ou desempregado.

Os casos em que é possível de trabalhar e continuar recebendo o benefício é em caso de:

Pensão por morte: não há restrições, visto que é paga para os dependentes de um segurado que morreu, estando assim liberado trabalhar;
Benefício de prestação continuada (BPC): destinado para pessoas idosas ou deficientes consideradas em situação de vulnerabilidade. Nesse caso, é necessário que a pessoa tenha uma baixa renda para ter acesso ao benefício, comprovando a incapacidade de providenciar seu sustento. Mas, ao começar a trabalhar novamente, poderá ter seu benefício suspenso, mas, é possível solicitar o mesmo novamente, caso fique desempregado eventualmente.

Caso você seja um idoso e esteja recebendo o BPC, essa análise será feita de acordo com o valor que os membros da família estão recebendo mensalmente, ou seja, se cada pessoa da família tem uma renda mensal de até ¼ do salário mínimo, é possível continuar recebendo o salário, mas, não é possível ultrapassar este valor, sendo nesse caso, cessado.

Pode ser que o INSS solicite uma suspensão administrativa do benefício, com a alegação de que os requisitos não estão cumpridos dentro das regras de baixa renda ou vulnerabilidade social, mas, é possível que o beneficiário peça o restabelecimento do BPC por meio da justiça.

Agora que você já sabe como funciona cada caso de recebimento dos benefícios da previdência social, vale a pena ficar de olho em seu caso específico, garantindo assim que não o perca.