Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?

A morte é um fato inegável para todas as pessoas, por isso, quando alguém morre é preciso que os herdeiros ou responsáveis cuidem dos bens e das dívidas deixadas pelo falecido. Mas, afinal, quando a pessoa morre quem paga as dívidas? Descubra neste artigo.

Quem paga a dívida de falecidos?

Antes de saber quem paga a dívida de pessoas falecidas é importante entender que esse momento é muito delicado para quem perdeu um ente querido.

Por isso, ter consciência dos processos burocráticos envolvidos após o falecimento das pessoas é importante para não ter que descobrir durante o período de luto.

Geralmente os herdeiros ou os responsáveis legais pelo falecido é quem deve cuidar de toda a burocracia, mas é possível contar com o apoio de advogados e especialistas na área durante esse processo.

Contudo, para melhor compreensão sobre quem paga as dívidas de um falecido é importante conhecer termos como patrimônio e espólio. Saber o que significa cada coisa é importante para entender os direitos e deveres de cada pessoa.

Por patrimônio consideram-se os bens, direitos e obrigações de um indivíduo em vida. Valores materiais ou imateriais, bens de uma pessoa em posse de terceiros e bens de terceiro em posse de uma pessoa representam cada um dos itens, respectivamente.

Depois que a pessoa morre o patrimônio dela passa a ser chamado de espólio e é partilhado entre os herdeiros de acordo com o inventário. No entanto, até que ocorra a partilha total de bens entre os herdeiros a administração do espólio fica por conta do Inventariante.

De acordo com a lei, quando a pessoa está viva e possui dívidas é o seu patrimônio quem deve arcar com os devidos débitos. Da mesma forma, quando a pessoa falece é o seu espólio que deve quitar os valores pendentes.

Seguindo essa linha de raciocínio é possível afirmar que os herdeiros não são responsáveis por arcar com as dívidas dos pais após o falecimento, pois não existe herança de dívida. Contudo, se os valores de dívida e patrimônio forem iguais, não há valor de herança.

quem paga a dívida de falecidos

Cuidados com o espólio

Apesar de os herdeiros não serem obrigados a pagar as dívidas dos pais depois que eles morrem, é importante tomar alguns cuidados.

É necessário garantir o cancelamento dos cartões de crédito vinculados ao nome do falecido, pois podem ser aplicadas multas pelo atraso no pagamento reduzindo o espólio e, consequentemente, prejudicando a herança.

Com o empréstimo consignado funciona de outra forma, pois o valor é extinto quando o consignante morre e, por isso, não há desconto na herança.

Quanto aos contratos de financiamento é importante verificar as cláusulas para confirmar se o saldo da dívida deve ficar por conta da empresa de acordo com o seguro por morte ou invalidez.

Uma dica importante para todas as pessoas ainda em vida é fazer um planejamento financeiro para que dívidas sejam evitadas. Porém, se isso não for possível é fundamental ter registrada e organizada todas as pendências financeiras para facilitar a quitação dos débitos pelos herdeiros ou responsáveis após a morte

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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