Isenção ENEM: Quem tem direito de não pagar a taxa de inscrição?

Por Ludmila Catharina em 28/12/2020, às 10:12

Para participar das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o interessado quase sempre precisa arcar com o custo da inscrição, que é de R$85. Todavia, há possibilidade dessa cobrança ser suspensa. Isso acontece se o participante cumprir os requisitos e abrir o pedido para a isenção da taxa de inscrição do Enem.

O Enem é a forma de seleção mais popular dentre os brasileiros que desejam ingressar em um curso de graduação, seja em uma universidade federal ou na particular. A nota do exame pode ser usada para a aprovação do candidato no Financiamento Estudantil (Fies) ou para obter uma bolsa de estudos de até 100% de desconto com o Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Diante da evolução dos casos de Covid-19 no Brasil, o Ministério da Educação (Mec) optou por adiar a data das provas do Enem de 2020. Desse modo, o evento que estava previsto para acontecer no fim deste ano foi remarcado para 2021, nos dias 17 e 24 de janeiro – com prova presencial e impressa. No caso do participante treineiro a prova será online, nos dias 31 de janeiro e 7 de faveiro. A medida foi imposta a fim de reduzir a aglomeração.

Quais os requisitos?

Para possibilitar a participação de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Enem o Mec estabeleceu algumas exceções quanto ao pagamento. Hoje, cerca de 70% dos inscritos realizam o exame de forma gratuita. Os requisitos para ter direito ao benefício levam em conta, especialmente, a renda e a escolaridade do candidato. Observe:

Alunos do terceiro ano do ensino médio matriculados na rede pública;
Pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e meio (R$1.567,50) que tenham se formado na rede pública ou que tenham sido aluno bolsista em escola particular.
Pessoas que se declarem de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), cuja a renda seja de no máximo meio salário mínimo por pessoa, ou de até três salários mínimos na renda familiar mensal.

Como solicitar?

O pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem acontece exclusivamente pela internet, no portal oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), e deve ser feito dentro do prazo estipulado a cada ano, que é divulgado pelo edital vigente. Veja o passo a passo para solicitar a gratuidade:

Abra a Página do Participante, no site do Inep.
Selecione a tecla “Isenção Enem 2020”;
Preencha os campos em branco com o número de seu CPF e data de nascimento;
Informe a imagem correta e clique sobre “Enviar”;
Leia os termos de responsabilidade e selecione “Li e concordo”. Depois, aperte em “Continuar”;
Certifique-se de que seus dados pessoais estão todos corretos, escreva seu endereço e clique em “Continuar”;
Na próxima página você deve acrescentar as informações acerca do ensino médio e selecionar a opção “Continuar”;
Se possuir um registro no NIS, informe e clique em “Continuar”;
No questionário socioeconômico, que aparece a seguir, marque as opções que se aplicam a você;
Deixe seu número de telefone e endereço de e-mail para contato;
Crie uma senha no portal. Não se esqueça que ela será necessária para acessar o resultado;
Por fim, veja se todas as informações estão corretas e clique na opção “Enviar solicitação”.

Como acessar o resultado?

Após fazer o pedido de isenção do Enem o candidato deve acompanhar o status da análise. Para isso, tem que ficar de olho no mesmo site onde foi aberto o requerimento, ou seja, o portal do Inep. Caso a solicitação tenha sido indeferida a pessoa pode ainda apresentar um recurso para tentar mais uma vez a gratuidade.