IPTU 2021 RJ: como consultar, valor e formas de pagamento

Por Ludmila Catharina em 02/12/2020, às 05:12

O ano novo está quase aí, e como sempre ele vem acompanhado de alguns boletos extras. Além de outros tributos que devem ser quitados logo no primeiro semestre, quem tem imóvel precisa se preocupar também com o IPTU 2021 RJ.

Trata-se de um tributo obrigatório e quem não honra o prazo para o pagamento será cobrado com outros encargos, como juros e acréscimos moratórios. Já a total ausência de pagamento pode levar o proprietário a ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física) negativado por dívida ativa, e assim ser cobrado com protesto em cartório.

O que é IPTU?

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é cobrado anualmente a todos os proprietários de imóveis – seja casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outra construção civil em região urbanizada. A forma de cobrar e receber pelo valor fica a critério das prefeituras.

O dono do território é o responsável por manter o pagamento em dia. Assim, o boleto é emitido sempre no nome dessa pessoa. Todavia, o inquilino pode ficar encarregado de quitar a dívida, desde que ele tenha sido informado com antecedência, no contrato do aluguel.

O valor do IPTU não é único e varia conforme o requinte do imóvel. O dinheiro arrecadado com a cobrança desse imposto permanece no município e deve ser usado para realizar obras, reparos e melhorias internas.

Formas de pagamento

A prefeitura do Rio de Janeiro aceita três formas de pagamento. A primeiras delas é em cota única, quando o contribuinte paga o valor integral da cobrança à vista e, por isso, recebe 7% de desconto. Quem optar pela cota única deve efetuar o pagamento até fevereiro.

A segunda alternativa é o parcelamento. Os cidadãos podem dividir o valor do tributo em até dez vezes no carnê, que será entregue pelos Correios no início do ano. Nesse caso não há desconto e as mensalidades vencerão de fevereiro a novembro de 2021.

E por fim, o cartão de crédito. Diferente da maioria dos municípios brasileiros, a prefeitura do Rio de Janeiro vai disponibilizar esse recurso para que seja possível pagar a cota única, com o desconto, e dividida em até 12 parcelas.

Como o IPTU é calculado?

Quem cobra o IPTU é a prefeitura de cada município. A quantia que deve ser paga por esse imposto varia conforme o valor venal, ou seja, é proporcional ao preço que o bem possui de acordo com uma estimativa feita pelo poder público. Os critérios dessa análise não são os mesmos utilizados para a comercialização de imóveis.

No entanto, para determinar o valor venal de uma propriedade podem ser levados em conta fatores como o tamanho do terreno, a área construída, a localização e o acabamento, por exemplo. A prefeitura usa esses dados no sistema de cálculo e multiplica o valor pela alíquota do IPTU, que varia de acordo com o município.

Como consultar?

É possível consultar o IPTU 2021 RJ acessando o site da prefeitura. Lá, preencha os dados que são solicitados para visualizar todas as informações em relação ao imposto e ao seu imóvel.

Se ainda assim houver alguma dúvida, faça contato com a Central de Atendimento ao Cidadão através do número 1746 (ligação local) ou pelo 21 3460-1746 (ligação feita de outra região).