Parei de pagar o INSS, ainda tenho direito a algum benefício?

Se você parou de pagar o INSS e quer saber se ainda tem direito a algum benefício este artigo é para você. Saiba que em alguns casos é possível continuar sendo amparado, mas o indicado é retomar os pagamentos o quanto antes.

Segurado

O cidadão que contribui para o INSS junto à Previdência Social é considerado segurado pelas instituições e, consequentemente, tem direito a uma série de benefícios e serviços oferecidos à cobertura previdenciária aos empregados, contribuintes, domésticos, autônomos e outros.

Desse modo, apenas segue na condição de segurado quem não interrompe a contribuição à previdência. No entanto, aqueles que deixam de contribuir podem retomar a qualidade de segurado sem sofrer perda do que já contribuiu e voltar a ter cobertura do INSS.

 

Para utilizar benefícios todo cidadão deve ser segurado ao INSS

Para isso, a pessoa deve recuperar o status de segurado da previdência social, mas até lá não é enquadrada na qualidade de segurado e, consequentemente, não pode solicitar nada ao INSS.

Para voltar para a qualidade de segurado do INSS e receber todos os serviços e benefícios oferecidos é necessário pagar as contribuições previdenciárias para o INSS enquanto estiver trabalhando.

Benefícios sem pagamento do INSS

Porém, em alguns casos é possível que o segurado deixe de pagar o INSS, mas ainda possa utilizar os benefícios e serviços da instituição, pois não perdem imediatamente a qualidade de segurado mesmo que por um tempo específico.

Esse tempo é tradicionalmente conhecido como período de graça e pode ser utilizado para manter a qualidade de segurado das seguintes formas:

  • Cidadão que estiver recebendo algum tipo de benefício como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou auxílio-suplementar.
  • Até 12 meses após o último recolhimento feito para o INSS quando parar de exercer atividade remunerada ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
  • Até 12 meses depois de terminar a segregação em caso de cidadãos acometidos de doenças de segregação compulsória;
  • Até 12 meses depois da soltura do cidadão que havia sido detido ou preso;
  • Até 3 meses depois do licenciamento para o cidadão incorporado às forças armadas a fim de prestar serviço militar;
  • Até 6 meses do último recolhimento feito para o INSS em caso de cidadãos que pagam na condição de contribuinte facultativo;
  • Até 12 meses ao segurado que não se vincular mais ao regime próprio da previdência;
  • Entre outros.

Vale ressaltar que em alguns casos os prazos podem ser prorrogados por uma série de motivos de acordo com cada caso e conforme previsto nas legislações vigentes.

Outras informações relevantes em relação aos benefícios e a carência são determinadas conforme a quantidade de novas contribuições a fim de alcançar o direito de ter a qualidade de segurado novamente. São elas:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição que exige no mínimo 180 contribuições;
  • Aposentadoria por invalidez que exige 12 contribuições;
  • Auxílio doença que exige 12 contribuições;
  • Salário maternidade ao contribuinte autônomo e individual que exige 10 contribuições.

Para saber mais informações em relação aos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social, bem como benefícios e serviços basta consultar os canais oficiais de comunicação do instituto.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.

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