Aposentadoria e pensão: INSS muda as regras para 2021. Conheça

A reforma da previdência provocou inúmeras mudanças acerca da aposentadoria e pensão.

Essas alterações são encontradas nas regras de transição. Com elas, os segurados contribuintes podem se aposentar antes da idade mínima até então estabelecida.

Quer saber mais sobre esse assunto? Preparamos um post para você entender o que muda nas regras impostas pelo INSS. Saiba mais a seguir.

Sobre a questão de aposentadoria e pensão

Aposentadoria e pensão

 

A finalidade da mudança é fazer com que os atuais trabalhadores contribuintes consigam se aposentar antes da idade mínima estipulada pela reforma.

Antes, os homens deveriam ter 65 anos; enquanto as mulheres, 62 anos para conseguir a aposentadoria.

O que mudou na questão pensão por morte

No final do ano passado, o governo estabeleceu nova regra para que solicitar pensão por morte.

Desse modo, foi acrescentado um ano em cada faixa etária para cônjuges e companheiros receberem o benefício.

Isso ficou válido para óbitos que acontecessem a partir do dia 1º de janeiro de 2021, conforme os seguintes critérios:

  • A pensão vai ser paga por 3 anos se tiver idade inferior a 22 anos;
  • Se tiver idade entre 22 e 27 anos, a pensão vai ser paga por 6 anos;
  • A pensão vai ser paga por 10 anos se tiver idade entre 28 e 30 anos;
  • Se tiver idade entre 31 e 41 anos, a pensão vai ser paga por 15 anos;
  • A pensão vai ser paga por 20 anos se tiver entre 42 e 44 anos de idade;
  • A pensão é vitalícia se tiver 45 anos de idade ou mais que isso.

A respeito dos critérios acima, é válido ressaltar que os óbitos ocorridos até 31 de dezembro de 2020 se enquadram às regras anteriores ainda que a solicitação da pensão por morte tenha sido feita neste ano.

Casos para receber pensão vitalícia

Se o segurado veio a óbito em dezembro de 2020, e ele tinha uma esposa com 44 anos de idade, ela tem direito à pensão vitalícia, por exemplo.

Caso o falecimento tenha ocorrido em janeiro de 2021, a pensão só vai ser enquadrada como vitalícia se a esposa, na data em que o marido faleceu, tiver 45 anos de idade.

É extremamente importante ressaltar que a pessoa só tem direito a essa pensão se o seguro tiver contribuído por 18 meses antes do falecimento e, ao menos dois anos depois da união estável ou do casamento.

Mudança no sistema de pontos

Por meio do sistema de pontos, vai ser preciso o trabalhador alcançar certa pontuação, que é obtida da soma do tempo de contribuição mais a sua idade.

Assim, para as mulheres, a pontuação está em 87 e para os homens, 97. Isso, claro, considerando o tempo mínimo de contribuição — para homens, 35 anos de idade; mulheres, 30 anos de idade.

No momento presente, 2021, está previsto que para as mulheres, o número vai passar a ser 88 pontos e 98 pontos para os homens.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante da leitura e apaixonado pela música.

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