Auxílio Emergencial 2021: Muito Mais do que Baile Funk. Qual a importância do Auxílio e será que ele continua?

O ano de 2021 começou com vários questionamentos na política e sociedades brasileiras a respeito do Auxílio Emergencial. Ministros, senadores e deputados têm se manifestado sobre a possível continuação do benefício social, que foi criado como uma forma de ajudar a população durante a pandemia de covid19 no Brasil.

Mas o que já se sabe sobre o Auxílio Emergencial em 2021?

Existe um projeto de lei, que está tramitando na Câmara dos Deputados, que abre a possibilidade da prorrogação do auxílio. O PL 5650/20 pretende continuar com o pagamento de R$600,00 por mês até abril de 2021 para os cidadãos que se encaixam no perfil de beneficiários. A proposta tem autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante / RJ).

Entre fevereiro e março é feita a votação do Orçamento da União para o ano de 2021. Um dos atuais ministros do Governo Federal, Rogério Marinho, que chefia a pasta do Desenvolvimento Regional, acredita que com essa votação será possível observar se o país vai continuar com o Auxílio Emergencial ou se vai migrar para um novo programa social.

O candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB / SP) afirmou que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pode fazer uma nova proposta de benefício social neste primeiro mês do ano. Ainda não se sabe de que forma a prorrogação do Auxílio Emergencial 2021 seria feita com base na proposta de Guedes.

Apenas é entendido que o ministro vai tentar achar uma forma de encaixar a verba do projeto no Teto de Gastos. Também existe a possibilidade dele restringir alguns grupos para o recebimento do dinheiro mensal, para que esse valor não seja utilizado para a realização de “bailes funk”, por exemplo.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), a continuação de quatro parcelas de R$300,00 do Auxílio Emergencial em 2021 custaria R$63,3 bilhões. Se o pagamento mensal for de R$600,00 o investimento seria de R$141,3 bilhões.

De que forma o Auxílio Emergencial auxiliou a população em 2020

Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A pesquisa Pnad Covid19, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostra que em julho de 2020, o Auxílio Emergencial foi a única fonte de renda para mais de quatro milhões de brasileiros.

Entre maio e julho do ano passado, o número de pessoas que foram beneficiadas com as parcelas aumentou: foi de 38,7% dos domicílios (maio), para  43% (junho) e chegou em 44,1% (julho).

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, 67,9 milhões de pessoas receberam os valores. Mais de 530 milhões de pagamentos foram realizados desde o dia nove de abril de 2020.

Guimarães afirma que esse foi “o maior programa de transferência de renda, de inserção social e econômica, de bancarização do Brasil”.

A última parcela oficial do Auxílio Emergencial foi paga em 29 de dezembro do ano passado. Os saques podem ser feitos de acordo com o calendário da Caixa, que vai até o dia 27 de janeiro.

Como funciona o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial é um benefício concedido pelo Governo Federal com o objetivo de auxiliar cidadãos em estado de vulnerabilidade social e econômica durante a pandemia de covid19. Ele é destinado para:

  • Trabalhadores informais;
  • Microempreendedores individuais;
  • Autônomos;
  • Desempregados;

Para se candidatar ao recebimento do auxílio é necessário estar desempregado ou:

  • Ser microempreendedor individual (MEI);
  • Ser contribuinte individual da Previdência Social;
  • Ser trabalhador informal;
  • Pertencer a família cuja renda mensal por pessoa não seja maior do que R$522,50;
  • Pertencer a família cuja renda mensal total seja de até R$3.135,00.

Quem está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou recebe o Bolsa Família já está vinculado ao recebimento do Auxílio Emergencial automaticamente. Quem não tem registro no CadÚnico e pode receber o benefício precisa fazer o cadastro no site ou aplicativo do Auxílio.

Depois que o cadastro for avaliado e aprovado, o cidadão pode acessar o dinheiro por meio da Conta Poupança Social no aplicativo Caixa Tem. Os valores podem ser transferidos ou sacados com base em um calendário da Caixa Econômica Federal.

Originalmente, o benefício garante R$600,00 por mês de uma forma geral. Mulheres que são as únicas responsáveis por garantir os sustentos de suas famílias têm o direito a parcelas de R$1200,00

 

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Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!

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