Auxílio Emergencial 2021: Nova Fase e Menos Beneficiados. Governo está perto de modelo ideal. Entenda

O auxilio emergencial foi muito importante na vida dos brasileiros durante o ano de 2020, quando a pandemia teve início e milhares de pessoas ficaram desempregadas. Os números continuam a crescer em 2020 e o Ministério da Economia estuda o modelo ideal para a situação atual do país.

Novo auxílio

O valor do auxílio era de R$600 nos primeiros quatro meses, e R$300 nos últimos três. Mais de 70 milhões de brasileiros receberam o auxílio, inclusive alguns indevidamente.

Para o novo ano, o governo pensa em diminuir o número de beneficiados, focando mais em cidadãos com trabalhos informais, que ainda não conseguiram se restabelecer na economia.

O valor do auxilio tem previsão de redução para R$200.

Caso volte, o auxílio será disponibilizado por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, utilizando créditos extraordinários para que os gastos não afetem a União.

Para que isso ocorra, o Congresso deve aprovar a separação dos gastos da União, liberando o valor no orçamento público previsto. A prática demandaria o congelamento de despesas da União e dos demais estados do país, cortando qualquer reajuste para servidores públicos.

Assim, o custo fiscal do benefício seria muito menor, o que facilitaria bastante a adesão do mesmo. A previsão é de que o auxílio custe entre R$ 7 e 10 bilhões mensalmente ao governo.

Apesar da grande necessidade do benefício, o governo possui reservas quanto a extensão do programa. O impacto fiscal de prover o auxílio pode afetar negativamente o orçamento da União, que já sofre reduções desde o início da pandemia. A PEC tramita no Congresso há mais de um ano, aguardando uma resolução que agrade a população e a União.

O valor de R$200 para o benefício foi sugerido pelo Palácio do Planalto no início da pandemia, mas foi aumentado pelo Congresso, que enxergou o valor como incoerente com a necessidade da população, e o valor ficou em R$600 nos primeiros meses e R$300 nos últimos três.

Portanto, os valores podem ser alterados pelo Congresso, assim como outros termos da proposta do governo federal.

A ideia é diminuir o valor do auxílio para conseguir estende-lo por mais tempo.

Ministério da Economia

O ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo está estudando formas de assistir a população durante a pandemia, uma vez que o desemprego tem atingido recordes.

O auxílio emergencial possui chances de retorno, porém o ministro afirma que as chances são maiores caso o governo não realize uma campanha de vacinação de sucesso e o número de mortes aumente no país.

“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não. […] Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou o ministro, que também fez a sugestão de implementar o auxílio através de uma PEC do Pacto Federativo.

Com esta prática, seria possível congelar despesas e destinar recursos para novas parcelas do auxílio emergencial. A PEC tramita no senado desde novembro de 2019 e ainda não possui previsão para ser aprovada.

O ministro disse que a PEC do Pacto Federativo seria ideal para a situação, pois possui uma cláusula de calamidade pública que se encaixaria o protocolo.

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou sobre o assunto, informando que o governo continuará cumprindo o teto de gastos e cumprindo a agenda de reformas econômicas previstas para o ano de 2021.

O que pensam os economistas?

Muitos especialistas acreditam não ser a hora ideal para aderir novamente o auxílio, pois a medida pode deteriorar as expectativas do mercado, e impactar a inflação, que também tem sofrido aumento durante a pandemia do novo Corona vírus.

Isso teria grande impacto na população carente, pois os preços de alimentos e demais produtos poderia aumentar devido à alta inflação.

A economia brasileira, e mundial, sofreu um grande impacto no ano de 2020, com o início da pandemia. Milhões de brasileiros foram obrigados a parar de trabalhar, e quando puderam retornar, muitos já haviam sido dispensados pelas empresas, como uma forma de corte de gastos.

A economia atual já está mais próxima do que era antes do início da pandemia. Apesar do alto e constante número de casos de Covid-19, o setor comercial funciona quase normalmente, com certas restrições.

Vacina

Outro ponto bastante importante na decisão da volta do auxílio é a vacinação dos brasileiros. Somente através da imunização de todos os cidadãos a economia pode voltar a ser o que era antes.