Governo aprova diversos benefícios emergenciais para 2021

O governo federal anunciou a implementação de benefícios emergenciais para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia, bem como no orçamento e, consequentemente, na qualidade de vida e segurança de milhares de famílias.

Benefícios emergenciais

Com o aumento significativo dos números de contaminações e mortes pela Covid-19 em 2021, o governo federal decidiu conceder alguns benefícios orçamentários aos cidadãos brasileiros.

A medida foi tomada pelos governantes com o objetivo de reduzir os impactos negativos da pandemia no cenário econômico e na vida de populações com baixa renda. 

Entre os benefícios aprovados estão a antecipação do 13º salário do INSS e abono salarial PIS/Pasep.

No entanto, é importante ressaltar que os benefícios mencionados acima já estavam programados no orçamento do governo e apenas serão liberados com antecedência.

Em relação ao 13º salário do INSS destinado a aposentados e pensionistas as parcelas deveriam ser pagas em agosto e novembro deste ano. Já a respeito do PIS/Pasep a previsão era entre junho e julho.

Contudo, com a decisão de adiantar os benefícios em 2021 a expectativa para o início dos pagamentos aos cidadãos é entre os meses de fevereiro e março, de acordo com informações divulgadas pelo governo.

Benefícios em análise

Além dos benefícios emergenciais que já foram oficialmente aprovados pelo governo, outras iniciativas são previstas e estudadas pelos governantes e especialistas a fim de amenizar os impactos da pandemia neste ano.

Uma das propostas é a liberação de novos saques do FGTS, a continuidade do Auxílio Emergencial e a substituição do programa social Bolsa Família.

Apesar de o governo até o momento ter negado a prorrogação do Auxílio Emergencial, diversos governantes têm se manifestado e protocolado Projetos de Lei para que haja a continuidade temporária e até mesmo efetiva do benefício.

As propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e, basicamente, pedem a continuidade do Auxílio Emergencial até que a situação pandêmica esteja sob controle em todo o território nacional.

A argumentação dos autores das PLs é de que apesar de o período de calamidade pública ter sido encerrado no fim do ano passado, o país ainda sofre consequências econômicas que atingem milhões de brasileiros.

Outro benefício estudado, mas que exige a reformulação do Bolsa Família, se refere a um programa social com a mesma finalidade e que, inicialmente, pretende beneficiar cerca de 300 mil famílias.

Em relação ao novo saque do FGTS, o governo ainda não oficializou a informação e, consequentemente, não divulgou nenhum prazo. Contudo, se o benefício for aprovado o valor liberado será de um salário mínimo, ou seja, R$1.100 já que houve reajuste de 5,26% no começo do ano.

A expectativa é de que o benefício seja aprovado ainda em janeiro, mas o saque poderá ser limitado somente ao valor mínimo, mesmo que o cidadão tenha mais de um salário mínimo em conta.