Governo aprova diversos benefícios emergenciais para 2021

O governo federal anunciou a implementação de benefícios emergenciais para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia, bem como no orçamento e, consequentemente, na qualidade de vida e segurança de milhares de famílias.

Benefícios emergenciais

Com o aumento significativo dos números de contaminações e mortes pela Covid-19 em 2021, o governo federal decidiu conceder alguns benefícios orçamentários aos cidadãos brasileiros.

A medida foi tomada pelos governantes com o objetivo de reduzir os impactos negativos da pandemia no cenário econômico e na vida de populações com baixa renda. 

Entre os benefícios aprovados estão a antecipação do 13º salário do INSS e abono salarial PIS/Pasep.

No entanto, é importante ressaltar que os benefícios mencionados acima já estavam programados no orçamento do governo e apenas serão liberados com antecedência.

Em relação ao 13º salário do INSS destinado a aposentados e pensionistas as parcelas deveriam ser pagas em agosto e novembro deste ano. Já a respeito do PIS/Pasep a previsão era entre junho e julho.

Contudo, com a decisão de adiantar os benefícios em 2021 a expectativa para o início dos pagamentos aos cidadãos é entre os meses de fevereiro e março, de acordo com informações divulgadas pelo governo.

Benefícios em análise

Além dos benefícios emergenciais que já foram oficialmente aprovados pelo governo, outras iniciativas são previstas e estudadas pelos governantes e especialistas a fim de amenizar os impactos da pandemia neste ano.

Uma das propostas é a liberação de novos saques do FGTS, a continuidade do Auxílio Emergencial e a substituição do programa social Bolsa Família.

Apesar de o governo até o momento ter negado a prorrogação do Auxílio Emergencial, diversos governantes têm se manifestado e protocolado Projetos de Lei para que haja a continuidade temporária e até mesmo efetiva do benefício.

Conheça os benefícios aprovados

As propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e, basicamente, pedem a continuidade do Auxílio Emergencial até que a situação pandêmica esteja sob controle em todo o território nacional.

A argumentação dos autores das PLs é de que apesar de o período de calamidade pública ter sido encerrado no fim do ano passado, o país ainda sofre consequências econômicas que atingem milhões de brasileiros.

Outro benefício estudado, mas que exige a reformulação do Bolsa Família, se refere a um programa social com a mesma finalidade e que, inicialmente, pretende beneficiar cerca de 300 mil famílias.

Em relação ao novo saque do FGTS, o governo ainda não oficializou a informação e, consequentemente, não divulgou nenhum prazo. Contudo, se o benefício for aprovado o valor liberado será de um salário mínimo, ou seja, R$1.100 já que houve reajuste de 5,26% no começo do ano.

A expectativa é de que o benefício seja aprovado ainda em janeiro, mas o saque poderá ser limitado somente ao valor mínimo, mesmo que o cidadão tenha mais de um salário mínimo em conta.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.

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