Casa Verde e Amarela: Entenda as regras do novo Programa Habitacional

O Casa Verde e Amarela foi sancionado pelo governo federal. Como substituto do Minha Casa Minha Vida, o novo programa possui novas regras e exigências para a concessão de recursos habitacionais.

Casa Verde e Amarela

O programa habitacional do governo federal, Casa Verde e Amarela, foi sancionado no último dia 15 de janeiro. O novo regulamento pretende substituir o Minha Casa Minha Vida ainda este ano.

Até o momento, de acordo com dados divulgados pelo governo, o programa já realizou aproximadamente 113 mil operações de crédito imobiliário.

A expectativa é que o programa habitacional Casa Verde e Amarela atenda cerca de 1,2 milhão de famílias desde a implementação até os meses finais de 2022.

Benefícios

O programa habitacional Casa Verde e Amarela terá os seus principais beneficiários divididos em três grupos. São eles:

  • Grupo 1: até R$2mil;
  • Grupo 2: até R$4 mil;
  • Grupo 3: até R$7 mil.

Além disso, a intenção do Casa Verde e Amarela é contemplar famílias que vivem em áreas rurais com renda mensal de até R$7mil e que possuam renda anual de até R$84 mil.

Para além dos grupos beneficiários, bem como dos investimentos atribuídos para cada um, outros benefícios serão concedidos como:

  • Produção ou aquisição subsidiada de imóveis de imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais;
  • Produção ou aquisição financiada de imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais;
  • Requalificação de imóveis em áreas urbanas;
  • Locação social de imóveis em áreas urbanas; 
  • Urbanização de assentamentos precários;
  • Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais; 
  • Regularização fundiária urbana.

No entanto, o novo programa não atua somente no setor de financiamento de imóveis, estão previstas reformas para melhorias de moradia e regularização fundiária.

Juros

Diante das propostas determinadas para o programa habitacional Casa Verde e Amarela, as taxas de juros ficaram da seguinte forma:

Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste

  • Grupo 1: 5% a 5.25% (não cotista) e 4.5% a 4.7% (cotista);
  • Grupo 2: 5.5% a 7% (não cotista) e 5% a 6.5% (cotista);
  • Grupo 3: 8.16% (não cotista) e 7.66% (cotista).

Regiões Norte e Nordeste

  • Grupo 1: 4.75% a 5% (não cotista do FGTS) e 4.25% a 4.5% (cotista);
  • Grupo 2: 5.25% a 7% (não cotista) e de 4.75% a 6.5% (cotista);
  • Grupo 3: 8.16% (não cotista) e 7.66% (cotista).

Vale ressaltar que com a substituição do Minha Casa Minha Vida a previsão do novo programa habitacional é de que os juros possam ser mais baixos para famílias da região Norte e Nordeste do Brasil.

Além disso, outro detalhe importante de evidenciar é que todos os regulamentos e determinações para a operação do programa Casa Verde e Amarela já foram determinados pelo governo.

Novo programa habitacional do governo já está funcionando

Contudo, em caso de necessidade, a União poderá rever as condições vigentes diante de procedimentos legais e administrativos.

Lembrando que as famílias interessadas em participar do programa habitacional Casa Verde e Amarela podem solicitar o financiamento diretamente na Caixa Econômica Federal ou nas construtoras autorizadas.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.

Deixe seu comentário

1 × 3 =