Cancelamento do Bolsa Família: entenda quem pode perder o benefício em 2021

O Governo Federal começa o ano revisando a situação dos cidadãos inscritos no Bolsa Família, o comunicado foi feito no Diário Oficial da União. Se constar alguma irregularidade no cadastro durante a operação, mais conhecida como Pente-Fino, o beneficiário poderá deixar de receber o valor a partir do próximo mês, em fevereiro. 

Ao que tudo indica, milhares de brasileiros terão que deixar o programa. Pois na triagem do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde é feita a perícia dos documentos, corre-se o risco de informações e documentos falsos passarem despercebidos. Então, o Estado faz uma segunda análise dos casos, a fim de identificar as fraudes.  

As pessoas que já recebem o benefício podem ser contestadas a qualquer momento sobre as informações que alegaram durante a inscrição, ou apenas se depararem com o cancelamento do Bolsa-Família. Lembrando que os principais fatores considerados pelo programa são a renda familiar e a ausência de vínculo empregatício – assim como qualquer outra ajuda de custo. 

Cancelamento Bolsa Família

Bolsa Família e as eleições municipais 

Além da margem de erro do próprio sistema cadastral, o fato de que os municípios acabaram de sair do período eleitoral certamente impulsionou o governo a revisar a concessão do auxílio. Isso acontece porque nessas épocas alguns candidatos adotam práticas ilegais para aumentar as chances de se elegerem. Geralmente, eles oferecem às famílias carentes uma quantia em dinheiro, ou um bem material do qual estejam precisando, em troca do voto. 

Para se ter ideia, só com as denúncias feitas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi contabilizado pelo menos 1.289 casos em que cidadãos inscritos no Bolsa Família estiveram envolvidos em campanhas partidárias com remuneração. E não acaba aí, há também situações onde o beneficiário usa parte do dinheiro para fazer doação a um político. Quem for pego envolvido em qualquer esquema dessa natureza será banido do programa. 

Critérios da Análise 

Para fazer o Pente-Fino no Bolsa Família o governo irá usar como parâmetro os dados armazenados pelos órgãos federais, são eles: 

  • A folha de pagamentos do Bolsa Família, referente a dezembro de 2020; 
  • O Cadastro único de novembro de 2020; 
  • A base de dados sobre os candidatos nas eleições municipais e os respectivos bens declarados, disponíveis no site do TSE; 
  • A lista de candidatos eleitos; 
  • O resultado do cruzamento dos dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto ao TSE, que aponta os nomes dos doadores de campanha eleitoral e dos prestadores de serviços para pleito. 

Requisitos do Bolsa-Família 

Têm direito a receber o Bolsa-Família cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, que se enquadrem em uma das definições abaixo. 

  • Pobreza: famílias onde a renda mensal familiar é igual ou menor que R$178,00. 
  • Extrema pobreza: famílias em que a renda mensal por pessoa não supera R$89,00. 

Para aqueles que se encontram em situação de pobreza, é possível adquirir o benefício, mas apenas se existir na família mulher gestante e/ou crianças com idade entre 0 e 17 anos. Quem desejar participar precisa, ainda, estar ativo no Cadastro Únicoque fiscaliza e distribui os programas assistenciais do Governo Federal. 

Os dados informados precisam ser atualizados a cada dois anos para que a inscrição seja mantida. Caso não, também pode ocorrer o cancelamento do Bolsa-Família. 

Leia aqui a íntegra da publicação do Diário Oficial da União sobre o tema. 

Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

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