Casa Verde e Amarela: Novo programa pode custar MAIS CARO para o bolso do brasileiro. Entenda a comparação com o Minha Casa Minha Vida

Novo programa habitacional do governo pode custar caro aos brasileiros. Entenda a possibilidade e saiba como funciona o Casa Verde e Amarela

Casa Verde e Amarela

O novo programa habitacional criado pelo governo Bolsonaro, o Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, pode ocasionar um aumento na carga tributária se comparado ao programa anterior. 

Especialistas analisam que o reajuste feito no programa pode promover o encarecimento dos financiamentos habitacionais, bem como o aumento da incidência de impostos pode refletir em dois fatores.

No âmbito da esfera federal, o regime simplificado de cobrança de impostos que era aplicado para o Minha Casa Minha Vida foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em relação aos estados e municípios, haverá necessidade de revalidar as regras a fim de reduzir a incidência de impostos como ICMS e ITBI para o programa anterior e que não podem ser aplicadas no Casa Verde e Amarela.

Vale ressaltar que o programa habitacional Casa Verde e Amarela foi elaborado diante de uma medida provisória, mas sofreu alterações no Congresso. Bolsonaro ao ser sancionada a versão final.

Entre as alterações está o veto ao trecho que determinava o programa habitacional Casa Verde e Amarela como “sucessor” do programa Minha Casa Minha Vida desenvolvido ainda nas gestões do Partido dos Trabalhadores.

Essa determinação simplificaria o recolhimento dos tributos federais, mas o Ministério da Economia afirmou que o veto não considerou o impacto fiscal da medida  e não determinou a fonte de receita compensatória que, consequentemente, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contudo, o veto feito pelo presidente da república ainda corre o risco de ser derrubado pelo Congresso, bem como a retomada do regime que favorece a tributação para o Casa Verde e Amarela. A única questão é que ainda não existe uma data definida para que essa ação seja determinada.

Requisitos

Entre as novidades do programa Casa Verde e Amarela está a criação de linhas de crédito para reformas de residências prontas e o aumento dos valores dos imóveis.

Além disso, vale dizer que o novo programa habitacional será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e recursos orçamentários custeados com fundos habitacionais e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Para quem está interessado em aderir ao programa Casa Verde e amarela deve saber que  ele possui três faixas de renda: 

• até R$2 mil; 
• de R$2 mil a R$4 mil; 
• de R$4 mil a R$7 mil. 

No entanto, apenas quem possui renda até R$4 mil em área urbana e renda anual de até R$48 mil na área rural poderá obter ajuda extra da União para remanejar as parcelas dentro do orçamento familiar.

Em relação às taxas, a previsão é de 5% ao ano. Contudo, regiões do Norte e do Nordeste ficam com 4,5% ou mesmo 4,25%,  dependendo da faixa de renda familiar.