Como montar uma CAT

Saiba como elaborar uma Comunicação de Acidente de Trabalho caso seja necessário. O recurso pode ser essencial para o reconhecimento de benefícios quando o empregado sofre algum tipo de prejuízo relacionado ao exercício da profissão.

CAT

A Comunicação de Acidente de Trabalho, mais conhecida como CAT, é um documento emitido ao funcionário de uma empresa a fim de reconhecer um possível acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional adquirida por conta da função exercida.

Para que um acidente seja considerado de trabalho ou de trajeto é necessário que ele ocorra exclusivamente no exercício da atividade profissional ou no deslocamento entre residência e trabalho.

 

Comunicado deve ser feito na hora do acidente

Além disso, o acidente deve ser caracterizado por lesão corporal ou perturbação funcional que acaba por acarretar na perda ou redução da capacidade para o trabalho, de forma permanente ou temporária, ou até mesmo a morte.

Vale ressaltar que a doença ocupacional leva esse nome por ser produzida ou desencadeada por conta do exercício do trabalho vinculado a determinada função. Além disso,  deve estar caracterizado na respectiva relação entre o Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Quando abrir a CAT

Quando ocorre algum acidente de trabalho com os empregados de uma empresa, ela obrigatoriamente deve informar à Previdência Social para que haja o afastamento das atividades por parte do funcionário até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência. Em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.

Caso a empresa não comunique o acidente de trabalho durante o período legal determinado pela legislação ela estará sujeita à aplicação de multa.

No entanto, se a empresa não fizer a CAT o próprio trabalhador poderá fazer o registro junto à Previdência Social. Para além, o dependente, o sindicato, o médico ou a autoridade pública também podem realizar o procedimento. No entanto, isso não exclui a provável aplicação da multa à empresa.

CAT online

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, oferece o registro da CAT online para maior comunidade dos envolvidos Para a realização do procedimento para preencher uma série de informações.

Além disso, o sistema também possibilita a geração de um formulário da CAT em branco para ser preenchido de forma manual caso haja necessidade.

Caso não seja possível realizar a CAT online e para que a empresa não receba a aplicação da multa por descumprir  o prazo, o registro do comunicado poderá ser realizado em uma das agências do INSS.

É importante ressaltar que o formulário da CAT precisa ser preenchido por completo, bem como ser assinado.

Documentos importantes

Caso o atendimento seja realizado nas agências do INSS será necessário apresentar alguns documentos de identificação com foto e o número do CPF.

Além disso, devem ser emitidas quatro vias de cada documento, pois a 1ª via fica para o INSS, a 2ª via para o segurado ou dependente, a 3ª via para sindicato e a 4ª via para a empresa.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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