Conheça os novos prazos para renovação de CNH

A pandemia mundial causada pelo novo coronavírus fez com que o Contran tomasse diversas medidas, bem como a alteração dos prazos para a realização de processos relativos ao trânsito, como a renovação da habilitação para dirigir.

Renovação da CNH

Em 2020, logo no início da pandemia mundial da Covid-19, os órgãos responsáveis pelas leis e fiscalizações de trânsito determinaram que a partir do dia 19 de fevereiro o motorista que estivesse com a CNH vencida poderia transitar sem risco de penalização por tempo indeterminado.

No entanto, em novembro de 2020 uma nova resolução foi divulgada pelos mesmos órgãos afirmando que as medidas tomadas até então seriam eliminadas e novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação seriam estabelecidos.

 

Conheça o calendário para renovar a CNH

O Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN, revogou essa determinação e afirmou que os prazos de renovação teriam início no dia 1 de dezembro de 2020.

Além do prazo para a renovação da habilitação, o Código de Trânsito Brasileiro, mais conhecido como CTB, juntamente com o Governo Federal, aprovou novas regras para os condutores.

Calendário

As datas de renovação da CNH foram determinadas conforme o mês de vencimento da habilitação.

Vencimento e período para renovação:

  • 1 a 31 de janeiro de 2020 — Até 31 de janeiro de 2021;
  • 1 a 29 de fevereiro de 2020 — Até 28 de fevereiro de 2021; 
  • 1 a 31 de março de 2020 — Até 31 de março de 2021; 
  • 1 a 30 de abril de 2020 — Até 30 de abril de 2021; 
  • 1 a 31 de maio de 2020 — Até 31 de maio de 2021; 
  • 1 a 30 de junho de 2020 — Até 30 de junho de 2021; 
  • 1 a 31 de julho de 2020 — Até 31 de julho de 2021; 
  • 1 a 31 de agosto de 2020 — Até 31 de agosto de 2021; 
  • 1 a 30 de setembro de 2020 — Até 30 de setembro de 2021; 
  • 1 a 31 de outubro de 2020 — Até 31 de outubro de 2021; 
  • 1 a 30 de novembro de 2020 — Até 30 de novembro de 2021; 
  • 1 a 31 de dezembro de 2020 — Até 31 de dezembro de 2021.

É importante ressaltar que os prazos também são válidos para os portadores de PPD e ACC, Permissão Para Dirigir e Autorização para Conduzir Ciclomotores, respectivamente.

O cronograma foi determinado assim para que haja alguma medida de organização durante o procedimento e, consequentemente, o controle de aglomerações de pessoas nas unidades do Detran dos estados.

Novas regras

Em 2020 o Governo Federal aprovou uma nova lei que altera algumas medidas importantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Entre as mudanças estão a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como o limite de pontos imposto para que o condutor perca o direito de dirigir.

Basicamente com a nova determinação a CNH terá validade de aproximadamente 10 anos para motoristas com até 50 anos de idade.

Sobre a pontuação, os motoristas que passarem dos 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um período de um ano terão a carteira suspensa pelo mesmo tempo.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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