FGTS 2021: Entenda como vai funcionar o pagamento do FGTS através do PIX

Banco Central anuncia que o Pix poderá ser usado para pagamento do FGTS em 2021. O sistema implementado no final do ano passado nas instituições financeiras garante transferência instantânea entre as empresas e os beneficiados.

Pagamento de benefícios

O Banco Central informou que o sistema de pagamento instantâneo Pix poderá ser utilizado para o recolhimento de contribuições feitas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A decisão do BC em parceria com o Pix e com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho tem como objetivo fornecer mais uma opção de recolhimento do FGTS e outras contribuições sociais por meio do FGTS Digital.

A centralização dos processos de arrecadação, apuração, lançamento e cobrança do FGTS no próprio sistema digital possibilita o acompanhamento dos benefícios por parte das empresas.

Dessa forma, todas as questões financeiras relacionadas aos campos trabalhistas e previdenciários fiscalizadas pelo governo federal poderão ser administradas por diferentes instituições financeiras que utilizam o sistema Pix de pagamento.

Além de ser uma implementação mais conveniente para os beneficiários, uma vez que o FGTS será pago na conta bancária de sua preferência, o novo processo abre portas para a competição no sistema financeiro e deixa de ser bilateral.

Outro impacto interessante gerado pela adoção do FGTS ao sistema Pix de pagamento é a redução de custos com a emissão de guias de recolhimento do benefício. Em 2019, por exemplo, as empresas chegaram a emitir aproximadamente 70 milhões de exemplares.

A previsão para que as empresas realizem os pagamentos do FGTS utilizando o sistema Pix é a partir de maio de 2021. A implementação seria agora em janeiro, mas o Ministério da Economia decidiu adiar o procedimento.

FGTS

O FGTS é basicamente um fundo financeiro desenvolvido com o intuito de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Para isso, cada empregado recebe em uma conta à parte do holerite o valor correspondente a 8% do salário.

Se porventura o trabalhador for mandado embora do serviço sem que haja uma justificativa plausível, ele poderá entrar com o pedido de pagamento do FGTS por parte da empresa, mas geralmente esse procedimento é feito automaticamente.

Mas, afinal, quem pode receber o FGTS? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é pago aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, desde 1988.

Além disso, trabalhadores rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais também podem receber o benefício.

Pix

O sistema Pix de pagamento instantâneo começou a ser utilizado no Brasil no final de 2020. Até o momento, milhares de brasileiros aderiram ao recurso em diferentes instituições financeiras.

O sistema que promete realizar pagamento e transferências em questão de segundos também poderá ser utilizado de outras formas ainda este ano. Como mencionado anteriormente, uma das possibilidades é o pagamento do FGTS.

No entanto, o Pix também está sendo cogitado para a realização de saques em estabelecimentos comerciais e pagamentos de contas essenciais como luz. Outra ideia é o chamado Pix garantido, uma espécie de parcelamento no cartão.