INSS: entenda como funciona a fila do INSS e os motivos da demora

Milhares de processos aguardam o retorno do INSS para que os benefícios sejam concedidos. Conheça os principais motivos para haver fila de espera e o que fazer até o prazo final.

INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social é um órgão vinculado ao governo federal e, consequentemente, ao Ministério da Economia.

O INSS garante a manutenção da Previdência Social por meio de contribuições. Além disso, o órgão é responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios, entre outros.

Serviços

A administração de serviços e procedimentos realizados pelo INSS funciona por meio de solicitações e pedidos de acordo com a necessidade de cada contribuinte.

Nesse caso, o registro de serviços feitos ao INSS costuma ser na casa dos milhões e para que todos eles sejam solucionados e esclarecidos há uma ordem determinada em pedido, prioridade e cumprimento de exigências.

Por conta desse procedimento, aproximadamente 1.300.000 requerimentos aguardavam por atendimento em novembro de 2020 de acordo com o último Boletim Estatístico da Previdência Social.

Fila de espera

Entre as principais causas para que haja um número expressivo de casos sem atendimento no INSS, está a falta de documentações essenciais que são exigidas aos segurados para a continuidade dos procedimentos

Enquanto essas informações não são fornecidas por parte dos cidadãos que abrem o pedido, o INSS não pode dar andamento no serviço e, consequentemente, ocorre o acúmulo de solicitações.

Vale ressaltar que todas as documentações exigidas pelo INSS a fim de garantir a continuidade do atendimento são informadas por meio de carta, e-mail ou pelo aplicativo Meu INSS.

Prazo

Geralmente o prazo indicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para a finalização dos pedidos é de aproximadamente 45 dias. No entanto, quando se trata da concessão de benefícios previdenciários o prazo médio é de mais de 60 dias.

Se por acaso o solicitante ficar na fila de espera por mais de 45 dias ele poderá enviar uma reclamação à ouvidoria do INSS informando o ocorrido. Nesse caso, o órgão deverá conceder uma resposta em até 30 dias sobre o andamento do caso.

Em caso de o pedido não ser atendido, a opção mais radical é o auxílio da Justiça. Para isso, basta acionar um advogado e solicitar um mandado de segurança exigindo a implantação imediata do benefício.

Servidores

Além da demora na entrega de documentações necessárias para o seguimento dos pedidos  por parte dos solicitantes, o INSS também sofre para solucionar os casos.

Um dos motivos mais significativos para esse problema é o déficit de servidores públicos que atuam no Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o Sinnsp, o sindicato da categoria, desde 2015 aproximadamente 15% dos profissionais se aposentaram.

Com isso, no mínimo 15 mil servidores a menos estão atendendo aos processos e pedidos que chegam ao INSS, mas a maioria dos pedidos não chegam nem na fase de pré-análise devido ao alto número de casos.

Resolução dos pedidos

Conforme a fila do INSS anda e os pedidos são solucionados os resultados possíveis para cada caso podem ser os seguintes:

• Concedido: benefício liberado e consulta permitida a carta de concessão;
• Indeferido: benefício negado com motivo esclarecido;
• Em exigência: processo pausado para entrega de documentação.

Vale ressaltar que se o prazo para a entrega das documentações chegar ao fim o pedido será extinto e o solicitante deverá iniciar o processo novamente.