Malha Fina: Veja o que você deve fazer para evitar cair na malha fina do Imposto de Renda

Anualmente os contribuintes brasileiros ficam receosos com a declaração do Imposto de Renda, pois podem cair na malha fina de alguma forma. Conheça os principais motivos e saiba como evitar esse constrangimento.

Malha fina 

Quando o contribuinte declara o Imposto de Renda e a Receita Federal identifica alguma inconsistência nas informações, esse processo é denominado como malha fina.

A consequência disso é que o IR detém os recursos do contribuinte até que a situação seja regularizada.

Principais erros

Basicamente, quando o contribuinte é cai na malha fina os principais motivos são:

  • Erro de digitação;
  • Dados divergentes das fontes de informação;
  • Omissão de rendimentos próprios ou dos dependentes;
  • Inclusão do dependente em mais de uma declaração;
  • Gastos com saúde;
  • Atualização do valor dos bens;
  • Não declarar aluguel;
  • Omissão de compra e venda de bens dentro do mesmo ano;
  • Variação patrimonial incompatível com a renda.

Em relação aos erros de digitação, o maior problema está em informar incorretamente dados pessoais como número do CPF ou CNPJ.

Quando há divergência com as fontes de informação é porque os campos da declaração do IR não foram preenchidos corretamente.

A omissão de rendimentos próprios ou dos dependentes também caracteriza divergência e é motivo para cair na malha fina.

Além disso, o casal precisa definir quem vai declarar os gastos que envolvem o dependente se fizer o IR separado.

Evite ser pego pelo leão e saiba como regularizar a situação

Os gastos com saúde podem ser reduzidos do cálculo do Imposto de Renda e o contribuinte deve guardar os comprovantes e recibos por cinco anos.

Não há necessidade de atualizar o valor dos bens. Só é obrigatório informar o custo de aquisição. 

Se o contribuinte comprar algum bem no mesmo ano é necessário mencionar na declaração do Imposto de Renda. Também cai na malha fina informações incompatíveis com o patrimônio declarado.

Em relação ao aluguel de residências, tanto o proprietário quanto o inquilino devem mencionar os valores pagos anualmente.

Regularização

Agora que você já sabe quais são os principais motivos para cair na malha fina e como cada um deles eventualmente ocorre ou como devem ser evitados, é hora de saber como sair dessa situação.

De modo geral, a Receita Federal oferece duas opções para o contribuinte que foi pego na malha fina durante a declaração do Imposto de Renda.

Entre os procedimentos que podem garantir a regularização da declaração do IR estão a retificação e a intimação.

A retificação pode ser aplicada em casos de erros no processo de declaração do IR. Basta o contribuinte solicitar a retificação do serviço, bem como as respectivas correções de informações ou comprovantes. 

Esse procedimento pode ser feito diretamente pelo veículo onde o IR é declarado, o e-CAC. Ou ainda pelo contador que fez o serviço. No entanto, os erros são mais difíceis de serem cometidos por esses profissionais.

Já a intimação pode ser exigida caso as informações estejam corretas e sejam passíveis de comprovação por meio de documentos. Nesse caso o contribuinte deve aguardar por recursos como o Termo de Intimação ou Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal. Além disso, o contribuinte também pode realizar o processo pelo site  “Meu Imposto de Renda”.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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