Salário Mínimo 2021: Aumento pode ficar para o ano que vem. Veja motivos

Por Marina Darie em 29/01/2021, às 02:01

Neste mês entrou em vigor o novo salário mínimo de 2021, que ficou em R$1100,00. No ano passado, ele era de R$1045,00. Mesmo com o aumento no valor, o reajuste não teve aumento real. Ele apenas repôs perdas da inflação e ficou acima dos R$1088,00 que estavam previstos na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em dezembro pelo Congresso.

Para estabelecer o salário mínimo deste ano, o Governo Federal utilizou a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, que foi de 5,26%. Apesar disso, o real INPC divulgado em 2021 foi superior à estimativa calculada em 2020, chegando em 5,45%. Por esse motivo, o salário mínimo terá que ser reajustado novamente, de R$1100,00 para R$1102,00.

Ainda não se sabe quando o valor correto deve começar a valer. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, essa mudança pode ser feita apenas em 2022 para que haja uma compensação integral da inflação.

Essa situação não é inédita no Brasil. Em 2019, por exemplo, aconteceu o mesmo. No dia 31 de dezembro deste ano, o salário mínimo seria de R$1039,00. Em janeiro de 2020, quando o INPC foi revelado, o valor passou para R$1045,00.

Como funciona o cálculo do reajuste do salário mínimo?

Pessoas em um mercado fazendo compras. Créditos: Helena Pontes/Agência IBGE Notícias

O reajuste do salário mínimo é uma obrigação descrita na Constituição, mas algumas mudanças aconteceram nos últimos anos.

Entre 2007 e 2019, a correção do valor era feita com base na inflação registrada no ano anterior, por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, em conjunto com o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Esse cálculo permitia que o salário mínimo tivesse um aumento real, quando houvesse crescimento econômico.

Em 2020, essa maneira de realizar o reajuste foi revogada pelo governo Bolsonaro. Desde o ano passado, ele só é feito de forma para corrigir o valor e para não fazer com que ele perca poder de compra por conta da inflação.

O atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que o aumento do salário mínimo pode gerar desemprego. “Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento de salário é condenar as pessoas ao desemprego”, disse Guedes durante uma audiência no Congresso em setembro de 2020.

De acordo com oSenado Federal, a cada um real de aumento no salário mínimo, o impacto nas despesas sobre os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$351,1 milhões. O impacto líquido, que considera os ganhos na Receita Previdenciária, é de R$315,4 milhões.

Inflação em 2020

O ano de 2020 encerrou-se com a maior alta na inflação desde 2016, de acordo com o IBGE. Ela foi de 4,52%. Em 2016, ela chegou a 6,29%. Esse resultado ficou acima do que está previsto pelo Conselho Monetário Nacional, que era de 4%.

O que os brasileiros mais sentiram no bolso com o aumento da inflação foi a ida ao mercado. A demanda por esses produtos, a alta do dólar e dos preços das commodities no mercado internacional foram os principais responsáveis pela alta de 14,09% nos preços de alimentos e bebidas, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Alguns destaques foram:

Óleo de soja: alta de 103,79%;
Arroz: alta de 76,01%;
Batata-inglesa: alta de 67,27%;
Tomate: alta de 52,76%
Leite longa vida: alta de 26,93%;
Frutas: alta de 25,40%;
Carnes: alta de 17,97%;

Outros produtos e serviços sofreram com o aumento de preços, como habitação (5,25%), energia elétrica (9,14%) e transportes (1,03%). Apenas peças de vestuário apresentaram variação negativa, de -1,13%.

A alta dos preços foi registrada em todo o Brasil, mas em algumas capitais ela chamou a atenção: