Teto do INSS: Novos valores a partir de fevereiro. Entenda

INSS divulga novos valores para o recolhimento dos benefícios para aposentados, pensionistas e cidadãos cadastrados em outras categorias.

Reajuste

Com reajuste de 5,45% realizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o Instituto Nacional do Seguro Social passará a pagar cerca de R$6.433,57 para aposentados e pensionistas.

Antes do reajuste o valor do teto era de aproximadamente R$6.1100. Além disso, também serão corrigidos os valores das contribuições previdenciárias que os trabalhadores em atividade realizam mensalmente.

Conheça os novos valores

Desde a implementação da reforma da Previdência ficou determinado que as taxas serão progressivas.

Com isso, as cobranças serão feitas com base na parcela do salário de cada faixa. Essa ação impacta diretamente na redução do percentual de desconto dos valores pagos.

Conheça o valor oferecido para cada faixa salarial, bem como o cálculo realizado para a contribuição:

  • 7,5% até um salário mínimo (R$1.100);
  • 9% entre R$1.100,01 e R$2.203,48;
  • 12% entre R$2.203,49 e R$3.305,22;
  • 14% entre R$3.305,23 e R$6.433,57.

Recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais conhecido como IBGE, divulgou que a inflação acumulada no ano passado foi de aproximadamente 5,45%. Diante desse cenário, também vão sofrer alterações os recolhimentos da Previdência Social.

Sobre os salários, vale dizer que os valores referentes ao mês de dezembro serão pagos em janeiro considerando os descontos com base nos valores antigos.

Os novos valores serão implementados somente a partir da folha de pagamento do mês de janeiro que, consequentemente, será pago no mês de fevereiro.

De acordo com o plano simplificado, fica decidido que o contribuinte individual, ou seja, aquele trabalhador que atua por conta própria e, aquele que é segurado facultativo como donas de casas e estudantes, poderá recolher até 11% do salário mínimo para o Instituto Nacional do Seguro Social.

A respeito do valor a ser recolhido por ambos os grupos acima mencionados, fica determinado cerca de R$121. Esse pagamento representa 11% de R$1.100 no mês de fevereiro. 

Em relação aos trabalhadores autônomos, bem como prestadores de serviços a empresas, cujo pagamento é de aproximadamente 20% diante do piso nacional, devem começar a contribuir com o valor de R$220 a partir de fevereiro.

Microempreendedor Individual

No caso de quem trabalha como microempreendedor individual, modalidade de trabalho mais conhecida como MEI,   devem contribuir com base no valor do salário mínimo. 

Diante dessa questão, fica definido que o recolhimento mensal será de aproximadamente 5% sobre o piso nacional. Com isso, o valor mensal pago ao Instituto Nacional do Seguro Social passará a ser de R$55, o equivalente a 5% de R$ 1.100.

Vale ressaltar que antes o valor mensal era de aproximadamente R$53, mas os impostos como ISS ou ICMS permanecem como cobrança.

Plano facultativo

Quem contribui ao INSS com o plano facultativo de baixa renda poderá observar a redução de 5% do salário mínimo. 

Contudo, essa modalidade só pode ser utilizada por homem ou mulher de famílias de baixa renda e que trabalham exclusivamente no ambiente doméstico e que não tenham renda própria.

O recolhimento será feito em fevereiro no valor de R$55, mas em janeiro, ainda será o antigo.

Plano simplificado

Quem atua no plano simplificado por conta própria e quem é segurado facultativo poderá recolher 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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