Teto do INSS: Como funciona? Quem tem direito?

Saiba como é calculado e determinado o teto de gastos com a aposentadoria. A limitação é essencial para a manutenção do sistema previdenciário e, consequentemente, a continuidade da oferta de benefícios.

Teto de aposentadoria

O teto do Instituto Nacional do Seguro Social pode ser identificado como o pagamento máximo dos mais diversos benefícios aos segurados. O mesmo recurso é aplicado em relação ao desconto oferecido aos contribuintes da Previdência Social.

No entanto, para entender como é determinado o valor mínimo e máximo e como esse teto é calculado é importante levar em consideração algumas características.

Conheça o pagamento máximo do INSS

Basicamente, o limite definido para os gastos com a Previdência Social pública vão de acordo com a capacidade do sistema previdenciário brasileiro. Essa atitude é tomada a fim de não causar nenhum déficit.

Desse modo, os contribuintes acabam por receber um valor máximo de acordo com o benefício em questão, mas a quantia não pode ultrapassar o teto imposto pelo INSS.

Cálculo

Como podemos observar, a determinação do teto de gastos com a previdência social é feita com base nos recursos financeiros disponibilizados ao INSS.

Sendo assim, é possível afirmar que o valor gasto anualmente com a aposentadoria dos brasileiros é ajustado diante da média do salário de contribuição sem considerar o regime escolhido.

Com isso, apenas alguns segurados têm direito de receber esse teto. No entanto, vale ressaltar que o valor não poderá ser superior à média de contribuições.

Reajuste

Para o ano de 2021 foi determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social o reajuste dos benefícios em 5,45%. O mesmo valor vale tanto para o pagamento do INSS quanto para a contribuição.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios com quantias superiores a um salário mínimo terão essa porcentagem aplicada nos próximos pagamentos e cobranças.

Confira alguns exemplos de faixas de renda de 2020 e compare com os novos pagamentos de 2021:

  • R$1.200 (2020) e R$1.265,40 (2021);
  • R$2.100 (2020) e R$ 2.214,45 (2021);
  • R$3.000 (2020) e R$ 3.165,50 (2021);
  • R$4.200 (2020) e R$ 4.428,90 (2021);
  • R$5.100 (2020) e R$ 5.377,95 (2021);
  • R$6.000 (2020) e R$ 6.327,00 (2021).

Em relação às alíquotas, os novos valores para 2021 são:

  • Até um salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%;
  • A partir de R$1.100,01 até R$2.203,45: 9%;
  • A partir de R$2.203,49 até R$3.305,22: 12%;
  • A partir de R$3.305,23 até R$6.433,57: 14%.

Depois da reforma da previdência os valores determinados para cada taxa se tornaram progressivos. Sendo assim, o percentual descontado será menor.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.

Deixe seu comentário

dez + três =