Teto do INSS: Como funciona? Quem tem direito?

Saiba como é calculado e determinado o teto de gastos com a aposentadoria. A limitação é essencial para a manutenção do sistema previdenciário e, consequentemente, a continuidade da oferta de benefícios.

Teto de aposentadoria

O teto do Instituto Nacional do Seguro Social pode ser identificado como o pagamento máximo dos mais diversos benefícios aos segurados. O mesmo recurso é aplicado em relação ao desconto oferecido aos contribuintes da Previdência Social.

No entanto, para entender como é determinado o valor mínimo e máximo e como esse teto é calculado é importante levar em consideração algumas características.

Basicamente, o limite definido para os gastos com a Previdência Social pública vão de acordo com a capacidade do sistema previdenciário brasileiro. Essa atitude é tomada a fim de não causar nenhum déficit.

Desse modo, os contribuintes acabam por receber um valor máximo de acordo com o benefício em questão, mas a quantia não pode ultrapassar o teto imposto pelo INSS.

Cálculo

Como podemos observar, a determinação do teto de gastos com a previdência social é feita com base nos recursos financeiros disponibilizados ao INSS.

Sendo assim, é possível afirmar que o valor gasto anualmente com a aposentadoria dos brasileiros é ajustado diante da média do salário de contribuição sem considerar o regime escolhido.

Com isso, apenas alguns segurados têm direito de receber esse teto. No entanto, vale ressaltar que o valor não poderá ser superior à média de contribuições.

Reajuste

Para o ano de 2021 foi determinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social o reajuste dos benefícios em 5,45%. O mesmo valor vale tanto para o pagamento do INSS quanto para a contribuição.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios com quantias superiores a um salário mínimo terão essa porcentagem aplicada nos próximos pagamentos e cobranças.

Confira alguns exemplos de faixas de renda de 2020 e compare com os novos pagamentos de 2021:

• R$1.200 (2020) e R$1.265,40 (2021);
• R$2.100 (2020) e R$ 2.214,45 (2021);
• R$3.000 (2020) e R$ 3.165,50 (2021);
• R$4.200 (2020) e R$ 4.428,90 (2021);
• R$5.100 (2020) e R$ 5.377,95 (2021);
• R$6.000 (2020) e R$ 6.327,00 (2021).

Em relação às alíquotas, os novos valores para 2021 são:

• Até um salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%;
• A partir de R$1.100,01 até R$2.203,45: 9%;
• A partir de R$2.203,49 até R$3.305,22: 12%;
• A partir de R$3.305,23 até R$6.433,57: 14%.

Depois da reforma da previdência os valores determinados para cada taxa se tornaram progressivos. Sendo assim, o percentual descontado será menor.