Aposentadoria Especial: SOMENTE essas Profissões têm direito, segundo o INSS. Confira a Lista!

Você sabia que alguns profissionais de áreas específicas podem obter vantagens no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

O INSS oferece diversas modalidades e entre elas está a chamada aposentadoria especial.

Entenda melhor sobre a aposentadoria especial

Ela é um benefício ofertado para pessoas que, devido a suas profissões, são expostas ao risco.

Por isso, a aposentadoria especial é destinada para brasileiros que atuam com algumas profissões consideradas insalubres.

Isso quer dizer que o cidadão, em sua área de trabalho, é exposto a fatores de risco nocivos à sua saúde.

Para esses trabalhadores, o INSS garante algumas vantagens na previdência.

Aposentadoria especial pelo INSS

Pode parecer simples, mas, na verdade, o benefício requer uma série de comprovações e regras para que o profissional seja beneficiado com a aposentadoria especial.

Primeiro, o cidadão precisa se enquadrar nas listas de profissões seguradas pelo INSS para receber o benefício (confira abaixo).

Além disso, o profissional é cobrado pelo tempo mínimo de serviço e valor das contribuições.

É importante saber que não basta somente atuar, ou ter atuado, em áreas de risco. O trabalhador deve ainda cumprir com seus direitos e deveres determinados pelo regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

E, quem atua como autônomo também pode ser beneficiado com a aposentadoria especial, desde que comprove sua exposição e risco de vida na atividade exercida.

De forma geral, nesse grupo, a aposentadoria é concedida para profissionais com menos tempo de trabalho, se comparado com as demais previdências.

Isso porque o INSS não contabiliza apenas o total de serviço prestado, mas o período em que o profissional esteve exposto a riscos de saúde.

Qual tempo mínimo é permitido para a aposentadoria especial do INSS?

A definição exata do tempo varia de acordo com a gravidade da profissão vivenciada.

Existem profissões que dão o direito de 15 anos, como tempo mínimo, e a 25 anos, como máximo, para quem esteve no ofício.

Veja a lista de profissionais com direito à aposentadoria especial

– Pessoas que devem cumprir 25 anos de atividade especial

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira.
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorifica;
  • Pintor de Pistola;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Com ambiente insalubre;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas).

– Pessoas que devem cumprir 20 anos de atividade especial

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Pessoas que devem cumprir 15 anos de atividade especial

  • Carregador de Rochas;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como posso comprovar minha atividade insalubre?

Para comprovar uma atividade de risco à saúde, é preciso cumprir dois critérios que foram determinados pelo INSS:

O primeiro é comprovar o enquadramento profissional e o segundo está relacionado ao risco de exposição a agentes insalubres.

Se o profissional estiver enquadrado nas atividades registradas nos decretos 53.831/64 e 83.080/79 até 28/04/1995, ele precisa dar entrada no pedido de aposentadoria.

Para conseguir o benefício, o cidadão precisa apresentar a carteira de trabalho.

Mas, saiba que para as pessoas que não estão no decreto 28/04/1995, só a CLT não é suficiente: é preciso comprovar a exposição aos agentes físicos, químicos ou biológicos, considerados nocivos à saúde, através de exames e avaliações dos documentos:

  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
  • LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho) –documentação padrão para comprovar o exercício e o tempo de desenvolvimento da atividade insalubre.

Para mais informações, considere buscar ajuda do INSS.

Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com experiência em mídias impressas e on-line.

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