Aposentadoria Especial: SOMENTE essas Profissões têm direito, segundo o INSS. Confira a Lista!

Você sabia que alguns profissionais de áreas específicas podem obter vantagens no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

O INSS oferece diversas modalidades e entre elas está a chamada aposentadoria especial.

Entenda melhor sobre a aposentadoria especial

Ela é um benefício ofertado para pessoas que, devido a suas profissões, são expostas ao risco.

Por isso, a aposentadoria especial é destinada para brasileiros que atuam com algumas profissões consideradas insalubres.

Isso quer dizer que o cidadão, em sua área de trabalho, é exposto a fatores de risco nocivos à sua saúde.

Para esses trabalhadores, o INSS garante algumas vantagens na previdência.

Aposentadoria especial pelo INSS

Pode parecer simples, mas, na verdade, o benefício requer uma série de comprovações e regras para que o profissional seja beneficiado com a aposentadoria especial.

Primeiro, o cidadão precisa se enquadrar nas listas de profissões seguradas pelo INSS para receber o benefício (confira abaixo).

Além disso, o profissional é cobrado pelo tempo mínimo de serviço e valor das contribuições.

É importante saber que não basta somente atuar, ou ter atuado, em áreas de risco. O trabalhador deve ainda cumprir com seus direitos e deveres determinados pelo regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

E, quem atua como autônomo também pode ser beneficiado com a aposentadoria especial, desde que comprove sua exposição e risco de vida na atividade exercida.

De forma geral, nesse grupo, a aposentadoria é concedida para profissionais com menos tempo de trabalho, se comparado com as demais previdências.

Isso porque o INSS não contabiliza apenas o total de serviço prestado, mas o período em que o profissional esteve exposto a riscos de saúde.

Qual tempo mínimo é permitido para a aposentadoria especial do INSS?

A definição exata do tempo varia de acordo com a gravidade da profissão vivenciada.

Existem profissões que dão o direito de 15 anos, como tempo mínimo, e a 25 anos, como máximo, para quem esteve no ofício.

Veja a lista de profissionais com direito à aposentadoria especial

– Pessoas que devem cumprir 25 anos de atividade especial

• Aeroviário;
• Aeroviário de Serviço de Pista;
• Auxiliar de Enfermeiro;
• Auxiliar de Tinturaria;
• Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
• Cirurgião;
• Cortador Gráfico;
• Eletricista (acima 250 volts);
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
• Químicos industriais, toxicologistas;
• Gráfico;
• Maquinista de Trem;
• Médico;
• Metalúrgico;
• Mineiros de superfície;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Tratorista (Grande Porte);
• Operador de Caldeira.
• Operador de Raios-X;
• Operador de Câmara Frigorifica;
• Pintor de Pistola;
• Recepcionista (Telefonista);
• Supervisores e Fiscais de áreas;
• Com ambiente insalubre;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
• Vigia Armado, (Guardas).

– Pessoas que devem cumprir 20 anos de atividade especial

• Extrator de Fósforo Branco;
• Extrator de Mercúrio;
• Fabricante de Tinta;
• Fundidor de Chumbo;
• Laminador de Chumbo;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Carregador de Explosivos;
• Encarregado de Fogo.

Pessoas que devem cumprir 15 anos de atividade especial

• Carregador de Rochas;
• Mineiros no subsolo;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como posso comprovar minha atividade insalubre?

Para comprovar uma atividade de risco à saúde, é preciso cumprir dois critérios que foram determinados pelo INSS:

O primeiro é comprovar o enquadramento profissional e o segundo está relacionado ao risco de exposição a agentes insalubres.

Se o profissional estiver enquadrado nas atividades registradas nos decretos 53.831/64 e 83.080/79 até 28/04/1995, ele precisa dar entrada no pedido de aposentadoria.

Para conseguir o benefício, o cidadão precisa apresentar a carteira de trabalho.

Mas, saiba que para as pessoas que não estão no decreto 28/04/1995, só a CLT não é suficiente: é preciso comprovar a exposição aos agentes físicos, químicos ou biológicos, considerados nocivos à saúde, através de exames e avaliações dos documentos:

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho) –documentação padrão para comprovar o exercício e o tempo de desenvolvimento da atividade insalubre.

Para mais informações, considere buscar ajuda do INSS.