Aposentadoria Especial: SOMENTE essas Profissões têm direito, segundo o INSS. Confira a Lista!

Você sabia que alguns profissionais de áreas específicas podem obter vantagens no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

O INSS oferece diversas modalidades e entre elas está a chamada aposentadoria especial.

Entenda melhor sobre a aposentadoria especial

Ela é um benefício ofertado para pessoas que, devido a suas profissões, são expostas ao risco.

Por isso, a aposentadoria especial é destinada para brasileiros que atuam com algumas profissões consideradas insalubres.

Isso quer dizer que o cidadão, em sua área de trabalho, é exposto a fatores de risco nocivos à sua saúde.

Para esses trabalhadores, o INSS garante algumas vantagens na previdência.

Aposentadoria especial pelo INSS

Pode parecer simples, mas, na verdade, o benefício requer uma série de comprovações e regras para que o profissional seja beneficiado com a aposentadoria especial.

Primeiro, o cidadão precisa se enquadrar nas listas de profissões seguradas pelo INSS para receber o benefício (confira abaixo).

Além disso, o profissional é cobrado pelo tempo mínimo de serviço e valor das contribuições.

É importante saber que não basta somente atuar, ou ter atuado, em áreas de risco. O trabalhador deve ainda cumprir com seus direitos e deveres determinados pelo regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

E, quem atua como autônomo também pode ser beneficiado com a aposentadoria especial, desde que comprove sua exposição e risco de vida na atividade exercida.

De forma geral, nesse grupo, a aposentadoria é concedida para profissionais com menos tempo de trabalho, se comparado com as demais previdências.

Isso porque o INSS não contabiliza apenas o total de serviço prestado, mas o período em que o profissional esteve exposto a riscos de saúde.

Qual tempo mínimo é permitido para a aposentadoria especial do INSS?

A definição exata do tempo varia de acordo com a gravidade da profissão vivenciada.

Existem profissões que dão o direito de 15 anos, como tempo mínimo, e a 25 anos, como máximo, para quem esteve no ofício.

Veja a lista de profissionais com direito à aposentadoria especial

– Pessoas que devem cumprir 25 anos de atividade especial

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira.
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorifica;
  • Pintor de Pistola;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Com ambiente insalubre;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas).

– Pessoas que devem cumprir 20 anos de atividade especial

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

Pessoas que devem cumprir 15 anos de atividade especial

  • Carregador de Rochas;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como posso comprovar minha atividade insalubre?

Para comprovar uma atividade de risco à saúde, é preciso cumprir dois critérios que foram determinados pelo INSS:

O primeiro é comprovar o enquadramento profissional e o segundo está relacionado ao risco de exposição a agentes insalubres.

Se o profissional estiver enquadrado nas atividades registradas nos decretos 53.831/64 e 83.080/79 até 28/04/1995, ele precisa dar entrada no pedido de aposentadoria.

Para conseguir o benefício, o cidadão precisa apresentar a carteira de trabalho.

Mas, saiba que para as pessoas que não estão no decreto 28/04/1995, só a CLT não é suficiente: é preciso comprovar a exposição aos agentes físicos, químicos ou biológicos, considerados nocivos à saúde, através de exames e avaliações dos documentos:

  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
  • LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho) –documentação padrão para comprovar o exercício e o tempo de desenvolvimento da atividade insalubre.

Para mais informações, considere buscar ajuda do INSS.

Bruna Santos
Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com experiência em mídias impressas e on-line.

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