Auxílio Emergencial: Com Novo Foco e Novo nome “BIP”. Entenda como o benefício deve funcionar
Fique atento nos próximos dias, pois o Governo Federal poderá anunciar a liberação de três parcelas no valor de R$ 200 para os trabalhadores informais que não são atendidos pelo programa Bolsa Família.
Muitas pessoas estavam esperando pelo retorno do auxílio emergencial no padrão oferecido no ano passado (2020), mas a equipe econômica do atual presidente, Jair Bolsonaro, afirma que essa mudança visa restringir o recebimento do benefício e aumentar os critérios mínimos para o recebimento do valor.
Neste momento, a alteração do benefício também engloba o nome dele, já que ele deixará de ser chamado de auxílio emergencial e será conhecido como Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

Beneficiários do BIP terão que fazer curso profissionalizante para receber
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os interessados em receber o benefício serão obrigados a participar de um curso de qualificação profissional.
Além disso, este curso estará associado ao programa Carteira Verde e Amarela, que deve ser relançado pelo Executivo, com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas e ainda estimular a formalização de profissionais de baixa renda.
Apesar de ter a mesma ideia de ajuda do Estado para as pessoas que estão passando por dificuldades de renda, causada pela crise estabelecida com a pandemia do coronavírus, no ano de 2020, o BIP não distribuirá a renda como foi no último ano.
BIP custará menos para o Governo
O novo modelo deve ter valor mais baixo para o governo: pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.
Isso porque com a pandemia, o governo gastou R$ 50 bilhões mensais com as parcelas de R$ 600 pagas para mais de 64 milhões de famílias brasileiras, apenas na metade de 2020.
De acordo com o governo, mais de 30 milhões de pessoas são consideradas “invisíveis” e elas fazem parte do grupo que não trabalha e que não recebe o Bolsa Família. No entanto, essas pessoas poderão receber o BIP.
Orçamento
Além disso, vale saber que o orçamento do BIP também será feito de outra forma: segundo a Folha de São Paulo, a equipe econômica do Governo Federal vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, travada no Congresso desde 2019.
Com isso, os pagamentos poderão ser feitos e o teto de gastos não será violado, pois, o governo garante alguns gatilhos fiscais no orçamento.
No entanto, essa ideia precisa de alguns pontos para avançar, como o sucesso da vacinação contra a Covid-19, considerada pelo ministro Paulo Guedes, o balizar do retorno de qualquer programa de distribuição de renda.
Isso significa que o auxílio emergencial, ou agora, o BIP, precisa esperar para se concretizar.
Porque o valor foi alterado de R$ 600 para R$ 200?
De acordo com o governo, o Brasil não tem recursos para continuar o pagamento de R$ 600 para a população.
Além disso, o valor de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao benefício do Bolsa Família, que hoje é de cerca de R$ 190.
O BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em momentos de crise e não para tirar pessoas da pobreza, de acordo com uma fonte do governo em conversa com o jornal Folha de São Paulo.
Quais as exigências para receber o BIP?
O cidadão precisará fazer um curso de qualificação profissional.
Vale lembrar que este programara estará associado à Carteira Verde e Amarela, que deixa as regras trabalhistas mais flexíveis e reduz os encargos para trabalhadores de baixa renda.
Qual o custo do BIP para o governo?
Com o valor estimado de R$ 200, o custo será de R$ 18 milhões. Mas, é importante saber que o Governo ainda teria uma despesa de R$ 34,8 bilhões para este ano, com o Bolsa Família.
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