Auxílio Emergencial: Com Novo Foco e Novo nome “BIP”. Entenda como o benefício deve funcionar

Fique atento nos próximos dias, pois o Governo Federal poderá anunciar a liberação de três parcelas no valor de R$ 200 para os trabalhadores informais que não são atendidos pelo programa Bolsa Família.

Muitas pessoas estavam esperando pelo retorno do auxílio emergencial no padrão oferecido no ano passado (2020), mas a equipe econômica do atual presidente, Jair Bolsonaro, afirma que essa mudança visa restringir o recebimento do benefício e aumentar os critérios mínimos para o recebimento do valor.

Neste momento, a alteração do benefício também engloba o nome dele, já que ele deixará de ser chamado de auxílio emergencial e será conhecido como Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

Beneficiários do BIP terão que fazer curso profissionalizante para receber

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os interessados em receber o benefício serão obrigados a participar de um curso de qualificação profissional.

Além disso, este curso estará associado ao programa Carteira Verde e Amarela, que deve ser relançado pelo Executivo, com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas e ainda estimular a formalização de profissionais de baixa renda.

Apesar de ter a mesma ideia de ajuda do Estado para as pessoas que estão passando por dificuldades de renda, causada pela crise estabelecida com a pandemia do coronavírus, no ano de 2020, o BIP não distribuirá a renda como foi no último ano.

BIP custará menos para o Governo

O novo modelo deve ter valor mais baixo para o governo: pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.

Isso porque com a pandemia, o governo gastou R$ 50 bilhões mensais com as parcelas de R$ 600 pagas para mais de 64 milhões de famílias brasileiras, apenas na metade de 2020.

De acordo com o governo, mais de 30 milhões de pessoas são consideradas “invisíveis” e elas fazem parte do grupo que não trabalha e que não recebe o Bolsa Família. No entanto, essas pessoas poderão receber o BIP.

Orçamento

Além disso, vale saber que o orçamento do BIP também será feito de outra forma: segundo a Folha de São Paulo, a equipe econômica do Governo Federal vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, travada no Congresso desde 2019.

Com isso, os pagamentos poderão ser feitos e o teto de gastos não será violado, pois, o governo garante alguns gatilhos fiscais no orçamento.

No entanto, essa ideia precisa de alguns pontos para avançar, como o sucesso da vacinação contra a Covid-19, considerada pelo ministro Paulo Guedes, o balizar do retorno de qualquer programa de distribuição de renda.

Isso significa que o auxílio emergencial, ou agora, o BIP, precisa esperar para se concretizar.

Porque o valor foi alterado de R$ 600 para R$ 200?

De acordo com o governo, o Brasil não tem recursos para continuar o pagamento de R$ 600 para a população.

Além disso, o valor de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao benefício do Bolsa Família, que hoje é de cerca de R$ 190.

O BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em momentos de crise e não para tirar pessoas da pobreza, de acordo com uma fonte do governo em conversa com o jornal Folha de São Paulo.

Quais as exigências para receber o BIP?

O cidadão precisará fazer um curso de qualificação profissional.

Vale lembrar que este programara estará associado à Carteira Verde e Amarela, que deixa as regras trabalhistas mais flexíveis e reduz os encargos para trabalhadores de baixa renda.

Qual o custo do BIP para o governo?

Com o valor estimado de R$ 200, o custo será de R$ 18 milhões. Mas, é importante saber que o Governo ainda teria uma despesa de R$ 34,8 bilhões para este ano, com o Bolsa Família.