Auxílio Emergencial é pago em 14 estados. Prefeitos e Governadores criam alternativas para suprir ausência do Governo Federal

Enquanto o Governo Federal discute se volta a pagar o auxílio emergencial ou não, governadores e prefeitos de diversos estados e municípios criaram ou prorrogaram programas próximos para ajudar a população durante a ausência de renda e a perda de emprego durante a pandemia.

A iniciativa acontece em cidades de, pelo menos, 14 estados. Com os governos locais, o investimento é de R$ 973 milhões e atende 1,8 milhão de pessoas.

As ações atingem grandes capitais, como Salvador, Manaus, Cuiabá e São Paulo, e também as cidades menores, como Guaxupé (MG), Canoas (RS) e Bela Vista de Goiás.

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

É importante saber que o formato do auxílio e o número de pessoas atingidas variam, assim como a vigência e o valor.

Belém, por exemplo, em parceria com o governo do Pará, o benefício mais alto é de R$ 450 para 9 mil famílias.

Partidos criam programas locais para ajudar população

De acordo com a promessa de campanha feito pelo prefeito eleito, Edmilson Rodrigues (PSOL), o programa “Bora Belém” foi incorporado pela gestão do governador Helder Barbalho (MDB) através de uma aliança partidária inusitada, mas que não se limita ao Pará.

O novo coronavírus fez com que a defesa de programas de transferência de renda não se limitasse aos partidos de esquerdas.

Um levantamento feito pelo Estadão revela que representantes de, pelo menos, 15 siglas têm projetos de renda básica para dar suporte à população mais carente do PSOL ao PSL.

Reeleita no ano passado pela cidade de Bela Vista de Goiás, a prefeita Nárcia Kelly (PP) apresentou no dia 1.º a proposta de conceder R$ 300, inicialmente por seis meses, para famílias com renda de até R$ 89. O projeto aguarda aprovação dos vereadores.

Já em Rolândia (PR), o atual prefeito, Ailton Maistro (PSL), prometeu na campanha e, após eleito, abriu solicitação para contratar a empresa que vai fornecer cartões do “Bolsa Rolândia”, que pagará para 1.636 famílias um benefício de R$ 300 durante os meses de março, abril e maio.

Emergência

Manaus ficou marcada por situações caóticas e dramáticas provocadas pela pandemia, já que as pessoas tiveram que ficar em filas de esperas nos hospitais e lidar com a falta de oxigênio, para tratar pacientes graves com o novo coronavírus.

A necessidade de fechar comércios para tentar conter o contágio de covid-19 levou o prefeito David Almeida (Avante)a criar o “Auxílio Manauara”, que pagará para 40 mil famílias, R$ 200 mensais durante seis meses, prorrogáveis por mais seis meses.

Além disso, a prefeitura vai investir R$ 8 milhões por mês no programa, mesmo enfrentando a maior queda de arrecadação da história.

Pequenos comércios devem movimentar a economia em Manaus

No entanto, Almeida acredita que o programa assistencial vai ajudar a economia a se movimentar, assim como o pagamento de pequenos fornecedores, que estavam sem receber.

“Se nós colocarmos o dinheiro na mão do pequeno, esse pequeno paga o mercadinho, paga a prestação da moto, compra o tijolo, compra o cimento, fomenta a economia dos bairros e faz com que o dinheiro volte para o poder público”, disse o prefeito de Manaus no lançamento do auxílio, no dia 10.

São Paulo promete retomar auxílio emergencial

Em São Paulo, de acordo com a prefeitura, aproximadamente, 1,3 milhão de pessoas estão aptas a receber o benefício de R$ 100 que terá duração de três meses.

A gestão de Bruno Covas, no ano passado, concedeu o mesmo valor e já adianta que mesmo que o Governo Federal não prorrogue o auxílio emergencial, vai retomar o programa.

O projeto já foi aprovado em primeira votação na semana passa, mas deve ser levado novamente ao plenário da Câmara nos próximos dias.

Em contrapartida, o prefeito eleito em Salvador (Bruno Reis (DEM) não interrompeu o benefício emergencial. Além disso, o auxílio para a população deve seguir até o mês de março no valor de R$ 270.

“A realidade da maioria dos municípios do Brasil não permite a manutenção dos auxílios próprios. Só oito capitais criaram benefícios emergenciais e, agora, Salvador é a única que está mantendo porque conseguimos ao longo desses anos ter uma situação privilegiada nas contas públicas”, afirmou Reis.

Macapá paga para a população o “auxílio alimentação”, de R$ 300, aprovado em dezembro.

Retorno do auxílio emergencial ainda é urgente

Para a superintendente da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, o retorno do auxílio federal e a abertura de uma discussão sobre as propostas de renda básica continuam sendo urgentes, bem como os mecanismos tributários necessários para seu financiamento.

“São necessárias soluções fiscais para garantir a responsabilidade social que o momento exige e tais soluções requerem debate, seriedade e abertura para análise de cenários e busca por evidências robustas”, disse Mariana, que é professora do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper e doutora em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP. O governo Bolsonaro estuda a volta do auxílio a partir de março, mas não há consenso sobre o valor – estima-se entre R$ 200 e R$ 250 – nem o período de vigência.

Acusados

Vale saber que alguns gestores estaduais e municipais foram investigados por situações relacionadas à pandemia.

O Ministério Público do Amazonas pediu a prisão de Almeida, por desvios das vacinas contra o covid-19.

Já no Pará, a Polícia Federal pediu o indiciamento do governador Helder Barbalho (MDB), por comprar irregularmente respiradores para tratamento da doença.

Os dois negam irregularidades.

Almeida classificou a atuação do MP de “ilegal e arbitrária”. Barbalho afirmou que “o relatório da PF não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou antiético”.

As informações são do site Terra.

Bruna Santos
Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com experiência em mídias impressas e on-line.

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