Auxílio Emergencial: Governo pretende ser mais criterioso para conceder benefício. Muitas famílias ficaram de fora! Entenda!

Após confirmar o retorno do Auxílio Emergencial, o Governo Federal anuncia uma nova triagem para selecionar os beneficiados. Em 2020, o auxílio foi liberado para os cadastrados em programas sociais como o Bolsa Famíla, Cadastro Único (CadÚnico), e também para trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais (MEIs). 

Para 2021, a previsão é que o número de beneficiários caia pela metade, em torno de 33 milhões de cidadãos que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo. 

O Governo Federal busca formas de diminuir os impactos causados na economia pelo auxílio, o que explica o “pente-fino” nos cadastros, realizado desde o início da liberação do benefício, através do acesso a um banco de dados, criado pelas secretarias de Governo Digital e de Previdênca e Trabalho. Pessoas cujos cadastros não atenderem aos critérios do programa, vão perder o direito ao benefício.  

Auxílio Emergencial 

Até dezembro de 2020, em torno de 70 milhões de pessoas foram beneficiadas com o auxílio emergencial. Foram destinados R$330 bilhões para o auxílio, que foi dividido em nove parcelas de valores distintos.

Pelos primeiros cinco meses, o valor era de R$600. De setembro até dezembro, o valor fo reduzido para R$300. 

Para o novo ano, algumas mudanças foram planejadas pelo governo federal. Através de um banco de dados que cruza informações  de CPFs, MEIs, INSS e Caged, o governo diminuiu o número de benefiados indevidos.

Quem não se encaixou nos pré-requesitos, conseguiu um emprego formal ou recebeu o seguro-desemprego, deve ser retirado da lista dos favorecidos. 

O valor e duração das parcelas também serão diferentes. A princípio, serão dispobilizadas quatro parcelas no valor de R$250, entre os meses de março e junho de 2021. No entanto, os valores podem sofrer alteração, existindo a possibilidade da parcela ser fechada no valor de R$300.

A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma live do Banco BTG. Segundo o político, “ Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no Bolsa Família”.  

Quem vai receber o auxílio?

O Governo Federal ainda não divulgou o edital com os critérios atualizados, mas é esperado que os favorecidos no ano anterior, mantenham o benefício, se ainda se encaixarem nos critérios estabelecidos e tenham o cadastro atualizado. Através do banco de dados, o governo pode confirmar quem ainda está apto a receber o auxílio, e quem deixou de fazer parte do público alvo. 

Por isso, é de extrema importância manter o CadÚnico e demais cadastros relacionados a programas do governo, atualizados. 

Apesar de não haver indícios, existe a possibilidade de haver uma nova chamada para cadastramento no Auxílio Emergencial. 

Novo banco de dados

Desde o início da pandemia, os critérios utilizados para a liberação do auxílio sofreram mudanças e adaptações, de modo a tornar o benefício cada vez mais justo, destinado a quem realmente precisava.

Para confirmar as informações cadastradas pelos milhões de solicitantes, o Governo Federal criou um protocolo de verificação, que incluiu um banco de dados. 

Criado pelas secretarias de Governo Digital e de Previdênca e Trabalho, o banco de dados reuniu informações de milhões de brasileiros, utilizando mais de 20 bases para cruzamento de dados. 

Para o novo ano, o governo deve utilizar pelo menos 11 bases de dados, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), INSS, MEI, CNIS e base de CPF, através da plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho.

Como receber o auxílio?

O aplicativo Caixa TEM (disponível para Android e iOS) deve continuar como a principal ferramenta do auxílio, por onde os beneficiados podem receber os valores, realizar pagamentos, transferências e demais funcionalidades.

Saques são disponibilizados apenas um mês após a liberação do valor no aplicativo. 

Também é através do aplicativo Caixa TEM que o usuário é alertado sobre o auxílio. Caso ele perca o direito ao benefício, irá receber um alerta informando que seu cadastro não se encaixa mais nos critérios do governo federal. 

O alerta é breve e explicatório: “Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei 13.982/2020 e está sendo reavaliado. Motivo: Requerente com indício de inconformidade com a legislação do Auxílio Emergencial”.

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