Auxílio Emergencial: governo usará como critério para seleção quem recebeu benefício em 2020. Entenda

Quem está contando com o auxílio emergencial neste ano, é melhor se preparar, pois, o governo fará uma seleção prévia no cadastro das pessoas que receberam o benefício no ano passado, antes de autorizar a nova rodada de pagamentos, que deve iniciar em março.

De acordo com fontes que estão a par do assunto, diferente do ano passado, quando os trabalhadores se cadastraram e fizeram uma autodeclaração de que se enquadravam nos critérios de renda, o Ministério da Cidadania já tem um banco de dados pronto.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Valor do benefício para as mães solteiras ainda é incerto

E é com base nesse banco de dados que o governo irá listar as pessoas com direito ao benefício. Além disso, os técnicos estão trabalhando para que os valores sejam pagos automaticamente, sem que os beneficiários precisem se cadastrar.

É importante saber também que ainda não está confirmado o valor que as mães solteiras receberão e não se sabe se será o dobro do valor, como foi em 2020.

O que se sabe até agora é que quem recebe salário do setor público, considerando União, estados e municípios, como aposentadoria, benefício assistencial, seguro desemprego ou tem vínculo empregatício, não receberá o auxílio emergencial.

Os dados do cadastro serão investigados com a ajuda da Receita Federal e órgãos de controle, para aferir os critérios de renda.

Menos pessoas devem receber auxílio emergencial

Com esse pente fino, o número de pessoas que receberão a ajuda do governo deve cair de 68 milhões para 40 milhões.

Desse total, 14 milhões estão inscritos no Bolsa Família e outros beneficiários são trabalhadores informais e pessoas que estão fora do Bolsa Família, de acordo com os técnicos do Ministério da Cidadania.

No ano passado, com o início da pandemia, os beneficiários do Bolsa Família foram transferidos automaticamente para o auxílio emergencial e o mesmo deve ocorrer neste ano, se o valor do auxílio for maior que o benefício do Bolsa Família.

Auxílio Emergencial terá valor menor

O objetivo da equipe econômica é reduzir o valor para que o gasto não ultrapasse R$ 50 bilhões no ano. Por isso, o valor de R$ 250 é estudado.

No ano passado, o programa teve início pagando R$ 600, por três meses, e se encerrou pagando R$ 300, por quatro meses.

Mas, a equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, não quer repetir o valor de R$ 300.

No entanto, o sistema de pagamento deve acontecer da mesma maneira, a partir de um cronograma que será definido pelo Ministério da Cidadania: a Caixa fará o crédito em conta poupança virtual e o saque do valor só será permitido posteriormente, de acordo com o mês de nascimento para evitar aglomerações.

A estratégia deste ano é elaborar um calendário que permita que os recursos voltem gradualmente para a economia.

Todos os detalhes sobre o auxílio emergencial devem ser estabelecidos através de uma Medida Provisória. Com isso, as regras devem entrar em vigor imediatamente, o que reduz a possibilidade de o Congresso mudar aspectos críticos do programa.

Essa opção só surgiu, pois, a equipe econômica acredita que mudar as regras durante o auxílio seria mais difícil.

População deve receber benefício em março

A nova etapa de pagamento do auxílio emergencial deve começar no mês que vem e a estratégia do governo, já acertada com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é segurar a votação dessa MP, para que ela surte os efeitos e depois perca a validade, a fim de evitar que o valor do benefício e o número de parcelas seja ampliado pelo Congresso.

No entanto, a MP só será editada depois que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma “cláusula de calamidade”, for aprovada.

Isso permitiria pagar o benefício fora do teto de gastos, além de descumprir outras regras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro.

Bruna Santos
Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com experiência em mídias impressas e on-line.

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