Auxílio Emergencial: Novos valores e um novo nome. O que o governo está projetando para 2021

Após ser pressionado para fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, O Governo Federal estuda reformular o auxílio emergencial e lançar uma proposta que libera três parcelas de R$ 200 para os trabalhadores informais que não recebem o benefício Bolsa Família.

Com isso, a ideia também é de estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício, que tem ajudado muitas famílias, principalmente nos dias de pandemia.

Para complementar, o nome do benefício será alterado de auxílio emergencial para Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

Vale saber que a alteração visa mudar a visão do programa e estabelecer novas exigências para o recebimento deste benefício.

Porque o valor escolhido foi R$ 200?

Este valor foi pensado para ficar próximo ao benefício do Bolsa Família, que atualmente é de cerca de R$ 190.

A ideia é que os beneficiários do Bolsa Família permaneçam no programa, o que não dará direito de receber ao BIP.

De acordo com uma fonte do governo, “o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em momento de crise e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar as pessoas da pobreza”. Essa informação é da Folha de São Paulo.

Porque R$ 200 e não R$ 600?

O argumento usado pelo governo é que não há recursos para continuar o pagamento do valor inicial, de forma ampliada.

Em 2020, com as parcelas no valor de R$ 600, pagas a 64 milhões de pessoas, o governo teve um gasto de R$ 50 bilhões mensais.

Com o novo valor, de R$ 200, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês.

Curso profissionalizante

Para receber o bônus, o interessado teria que aceitar fazer um curso de qualificação profissional.

Além disso, o programa seria associado ao “Carteira Verde e Amarela”, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda, além de estimular a formalização dessas pessoas.

No entanto, para ser aprovado, o Congresso precisa ser favorável a uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Desta forma, a equipe econômica condicionaria esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo.

A equipe econômica pretende usar esse benefício para pressionar os parlamentares a aprovar os textos.

Futuro

O protocolo elaborado pelo governo, em um primeiro momento, prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial e do décimo terceiro de aposentados.

Segundo informações de um membro da equipe econômica, que conversou com à Folha de São Paulo, o segundo passo será incluir no Bolsa Família, pessoas que hoje estão na fila do programa social.

No ano passado, cerca de 1 milhão de famílias estavam na lista de espera.

Como relatado acima, os beneficiários do Bolsa Família permanecerão no programa, mas não terão direito ao BIP. Portanto, a ideia do governo é manter o gasto de R$ 34,8 bilhões, previsto para o programa neste ano.

Entenda melhor sobre este assunto

– O que foi o auxílio emergencial?

Foi uma assistência paga para os trabalhadores informais durante a pandemia, em 2020. No início, esses trabalhadores recebiam R$ 600. Depois foi prorrogado no valor de R$ 300.

Mulheres chefes de família recebiam o benefício em dobro, sendo R$ 1.200 e R$ 600, respectivamente.

– O que seria o BIP?

Uma reformulação do governo para continuar ajudando as famílias. O significado da sigla é Bônus de Inclusão Produtiva e os 30 milhões de trabalhadores informais receberiam três parcelas de R$ 200.

– E o Bolsa Família, como ficaria?

A proposta do governo é zerar a fila de espera do programa. Os beneficiários continuariam no Bolsa Família e não receberiam o BIP.

– Quais as exigências para receber o BIP?

Para receber este benefício, o cidadão teria que aceitar fazer um curso de qualificação profissional. O programa estaria, também, associado à Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza as regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda.

Porque este programa depende de ajuste fiscal?

Os gastos com os benefícios seriam destinados ao corte de despesas em outras áreas do governo. A ideia é incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo.

Custo

O custo estimado para o BIP, com parcelas de R$ 200, é R$ 18 bilhões. No entanto, o Governo ainda seguiria com a despesa de R$ 34,8 bilhões, previsto para o ano de 2021, com o Bolsa Família.

Bruna Santos
Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com experiência em mídias impressas e on-line.

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