Auxílio Emergencial: Presidente do senado declara que pagamento é “Prioridade”

Líderes do Congresso Nacional têm se movimentado para levantar a bandeira da prorrogação do Auxílio Emergencial enquanto a pandemia de covid19 durar no Brasil. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que tanto a continuidade do benefício social, quanto a vacina contra a doença são temas prioritários na casa em que ele preside.

Durante a sessão desta quarta feira, dia 10 de fevereiro, Pacheco afirmou: “A gravidade dessa doença é real e urge tomar medidas para viabilizar a vacina de forma mais ampla e rápida ao nosso alcance. Esse assunto, juntamente com o retorno do pagamento do auxílio emergencial ou de um programa análogo deverá ser tratado com mais alta prioridade nesta Casa”.

No mesmo dia, o presidente do Senado foi veemente em dizer que não é favorável à ideia de criar um novo imposto para custear o auxílio emergencial, algo que vem sendo falado nos últimos dias.

Já nesta quinta-feira, quem se manifestou foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele foi firme ao falar que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa solucionar o problema do auxílio emergencial urgentemente.  “Urge que o ministro Guedes nos dê, com a sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, afirmou Lira para jornalistas na chegada à Câmara.

Governo Federal e o Auxílio Emergencial

Na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem se reunido com ministros para fazer uma decisão sobre a continuação do Auxílio Emergencial.  Na semana passada, Guedes informou que existe uma possibilidade de prorrogação do benefício para 32 milhões de pessoas em 2020.

A expectativa é de que um anúncio oficial seja feito depois do Carnaval.  O que é mais esperado é uma continuação de três parcelas: cada uma com o valor de R$200,00. Esse novo auxílio emergencial custaria R$20 bilhões aos cofres públicos.

Esse custo ficaria de fora do teto de gastos, mas o Ministério da Economia espera compensá-lo com medidas de ajuste fiscal.

O que está sendo feito sobre o Auxílio Emergencial?

Nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, 22 mil pessoas receberam mais uma parcela do Auxílio Emergencial, enquanto a prorrogação do benefício não é decidida. O total do valor repassado foi de R$20,95 milhões.

De acordo com o Ministério da Cidadania, os beneficiários receberam de uma única vez todas as parcelas a que têm direito. O dinheiro já está disponível para transferências ou saques.

Quatro grupos receberam o benefício:

• 12 mil beneficiários que tiveram o pagamento reavaliado após reavaliações de cadastros e atualizações de dados governamentais;
• 9,4 mil beneficiários que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação;
• 371 beneficiários que tiveram o pagamento da extensão do auxílio reavaliado;
• 561 beneficiários que fizeram o procedimento de contestação.

Como funciona originalmente o Auxílio Emergencial?

Em 2020, o Auxílio Emergencial foi implantado pelo Governo Federal e mediado pela Caixa Econômica Federal como uma forma de combate às consequências economicamente negativas impostas pela pandemia de covid 19.  Ele abrange os seguintes públicos:

• Trabalhadores informais;
• Microempreendedores individuais;
• Autônomos;
• Desempregados;

Além disso é preciso que esses grupos sigam alguns critérios:

• Ser microempreendedor individual (MEI);
• Ser contribuinte individual da Previdência Social;
• Ser trabalhador informal;
• Pertencer a família cuja renda mensal por pessoa não seja maior do que R$522,50;
• Pertencer a família cuja renda mensal total seja de até R$3.135,00.

Inicialmente, o benefício garantia R$600,00 por mês para as pessoas cadastradas. Mulheres que são as únicas responsáveis por garantir os sustentos de suas famílias tinham direito a parcelas de R$1200,00.

Um projeto de lei de autoria do deputado Assis Carvalho (PT/PI), deseja tornar permanente o pagamento do auxílio para mães que são chefes de famílias. Mulheres que não têm emprego formal, têm mais de 18 anos, não são beneficiárias de programa previdenciário ou assistencial e não recebem seguro desemprego ou programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família, estariam aptas para receber as parcelas caso o projeto seja aprovado.