Habilitação Social 2021: Inscrições Abertas a partir de 15/02. Veja!

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran DF) confirmou a abertura dos programas Estudante Habilitado e Cidadão Habilitado. A nota foi divulgada no Diário Oficial da capital na última segunda-feira (1).  

Como sugerem os nomes, esses dois programas dão acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para a população de baixa renda. As Inscrições estarão abertas a partir do dia 15 de fevereiro, até 16 de março. 

O Estudante Habilitado e o Cidadão Habilitado são formas de ajudar a população economicamente menos favorecida a ter mais chances no mercado de trabalho, já que alguns cargos incluem a atividade de condutor de veículo.  

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Rocha, as vagas abertas devem ser ocupadas preferencialmente por pessoas que tenham participado do serviço de acolhimento institucional, pessoas com deficiência (PcD) e/ou mães chefes de família com filhos entre 0 e 6 anos de idade, por exemplo.  

Habilitação Social 2021 DF

Distribuição das vagas  

Juntos, os dois programas de habilitação social 2021 do DF vão disponibilizar 5 mil vagas. Desse total, 3 mil oportunidades são para os jovens selecionados pelo Estudante Habilitado. As 2 mil vagas restantes serão distribuídas a outro grupo de pessoas, que preencham os requisitos do programa Cidadão Habilitado – mais adiante você vai conhecer todas essas especificações. 

Em relação às categorias de condução veicular, as vagas estão fracionadas da seguinte forma: 

  • 40% para primeira habilitação nas categorias A ou B (moto e carro); 
  • 20% para adição de categoria A ou B; 
  • 20% para alteração das categorias C, D ou E (caminhão, van e caminhão com mais de um reboque); 
  • 10% para renovação; 
  • 10% para troca pela habilitação definitiva. 

Requisitos Programa Estudante Habilitado 

Podem concorrer ao programa Estudante Habilitado jovens de 18 a 25 anos de idade que participem do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como titular ou dependente, e que sejam moradores do Distrito Federal há 24 meses, no mínimo. 

Além disso é necessário apresentar Declaração Escolar referente ao 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio emitido por instituição pública. Jovens que tenham se formado em escolas particulares na condição de aluno bolsista integral também podem se inscrever. É necessário, ainda, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Requisitos Programa Cidadão Habilitado 

As vagas do programa Cidadão Habilitado são destinadas a pessoas com mais de 18 anos de idade, que sejam dependentes ou titulares no Cadastro Único e moradores do Distrito Federal há no mínimo 24 meses. É preciso possuir registro no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) e documento de identificação oficial com foto, como o RG.  

Vale lembrar que os nomes inscritos na base de dados do Cadastro Único depois do dia 15 de janeiro não serão validados para a participação nos programas de habilitação social 2021. 

Como fazer a inscrição? 

Tanto para o programa Estudante Habilitado, quanto para o Cidadão Habilitado, os interessados devem fazer a inscrição pela internet, no Portal de Serviços Detran-DF. Esteja atento aos requisitos de cada um dos programas para solicitar o benefício pelo meio certo.  

Estão sujeitos à desclassificação nos programas de habilitação social 2021 do Distrito Federal aqueles que, nos últimos 12 meses, tiverem cometido infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou tiverem registro de infração média reincidente e afins. 

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Ludmila Catharina
Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em comunicação organizacional e estratégias digitais.

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