INSS Negado? Veja o que deve ser feito para realizar um novo pedido. INSS Negou mais de 4 milhões de solicitações em 2020!

Muitas pessoas estão procurando meios de conseguir ter o seu INSS ou demais benefícios o quanto antes, visto que ele é uma forma de conseguir ter dinheiro em mãos e assim garantir certo conforto, independente de quais sejam as causas.

Teve seu INSS negado e não sabe o que fazer? Veja abaixo como funciona o processo para conseguir ele, quais são as formas de concessão e muito mais.

INSS negado? O que fazer? Veja abaixo!

INSS negado? O que fazer? Veja abaixo!

São mais de 4.465 milhões de pedidos de benefícios que foram negados somente no ano de 2020 pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, sendo que este é o maior número de indeferimentos desde o começo dos dados que foram disponibilizados pelo Governo Federal no ano de 2006.

Até o momento, o recorde de dados que havia sido registrado foi no ano de 2019, ano do qual foi marcado pela aprovação da Reforma da Previdência, o que dificultou as regras para que a concessão de aposentadoria acontecesse.

Foram declinados cerca de 4 milhões de requerimentos no ano passado, sendo assim, 2020 apresentou um aumento de 6,2% em relação ao ano de 2019, mesmo com o número total de pedidos dos benefícios ter diminuído.

O Jornal Metrópoles já analisou esses dados como base na série que foi disponibilizada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, além de vários outros números do INSS.

Mas, de outro modo, o instituto fechou o mês de dezembro com 4,897 milhões de aposentadoria, pensões e demais auxílios que foram concedidos no ano passado, sendo o menor número desde o ano de 2015.

No ano de 2019, por exemplo, o instituto fez a aprovação de 5,19 milhões de benefícios, o que é considerado números baixos quando comparado com outros anos.

O vice-presidente Diego Cherulli do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário -, faz a avaliação que a reforma da previdência explica esta alta de indeferimentos assim como o número de quedas de concessões.

Conforme ele disse: “Isso se deve à reforma da Previdência, tanto pelo medo que foi gerado, e fez com que as pessoas corressem para pedir o benefício, quanto pelas novas regras aprovadas, que dificultaram o acesso”.

Ele ainda ressaltou que é necessário analisar os números diretos de judicializações, que na prática cerca de um a cada nove (11,1%) dos benefícios que foram concedidos pelo INSS são originários de ações judiciais.

Mas, em sua vez, o então presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários -, Roberto de Carvalho, explicou que a fila dos pedidos represados e a falta dos servidores também ajudaram para o aumento dos números negativos.

Dados recentemente divulgados pela Secretaria de Previdência apontaram que no mês de novembro, mais de 1,92 milhões de requerimentos ainda esperavam pela análise do INSS ou do cumprimento das exigências, processo do qual neste caso, depende apenas do próprio segurado.

Ele também explica: “Tivemos muita gente que teve o benefício indeferido por falta de análise técnica adequada do INSS. Essas pessoas vão ter que fazer o recurso administrativo ou judicializar”.

E ainda complementa: “Tem também a questão da pandemia, que gerou uma crise econômica muito grande e uma procura por proteção social. Então, tem muita gente pedindo benefício sem ter direito”.

De forma a tentar diminuir a fila, o INSS realizou um acordo com o MPF – Ministério Público Federal -, para conseguir analisar os pedidos de benefícios em até 90 dias e dessa forma, evitar que a judicialiazação do requerimento aconteça.

Esse pacto foi firmado no mês de novembro do ano passado, sendo que na sexta-feira passada, foi confirmado pelo STF – Supremo Tribunal Federal. Os ministros concordaram com o entendimento de Alexandre de Moraes.

No momento, o INSS possui o prazo de até 45 dias para fazer a análise de um requerimento, mas devido ao acúmulo de pedidos, é comum que esse prazo seja ultrapassado.

De todos os 1,9 milhões de pedidos que foram represados no mês de novembro, cerca de 1,2 milhões deles estão parados além desta data prevista.

Com este acordo, o prazo legal para finalizar essa decisão irá mudar conforme for o benefício do pedido. O INSS possui o período de 90 dias para analisar as aposentadorias e BPCs que são pagos para os idosos e também pessoas com deficiência.

Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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