INSS: Prazo para análise de benefícios será maior. Veja quanto tempo pode demorar

Você com certeza já ouviu falar sobre o INSS, conhecido como o Instituto Nacional do Seguro Social, responsável por fazer a distribuição de diversos benefícios e obrigações para com parte dos brasileiros e trabalhadores locais.

Você sabia que é ele que regulamente a aposentadoria, por exemplo? Veja abaixo mais sobre as mudanças dos prazos dos benefícios, como funciona e muito mais.

Fique por dentro.

INSS: prazo para análise de benefícios será maior

INSS: Prazo para análise de benefícios será maior. Veja quanto tempo pode demorar

O STF – Supremo Tribunal Federal -, finalizou nesta última sexta-feira (5/2) a homologação do acordo que foi firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal – MPF -, de forma a conseguir analisar os pedidos dos benefícios no prazo de até 90 dias.

Esse pacto foi finalizado no mês de novembro do ano de 2020, sendo que agora, foi confirmado diretamente pela Suprema Corte. Os ministros do STF seguiram as diretrizes do relator, o então ministro Alexandre de Moraes.

Essa medida também faz a suspensão de ações judiciais, das quais tramitam em primeira instância no Supremo, como é o caso da entrada com mandados de segurança para realizar o questionamento pela demora do INSS na análise de determinadas solicitações.

A proposta principal é a de acabar com a fila do INSS, sendo que hoje são mais de 1,9 milhões de benefícios que esperam pelo cumprimento da exigência – processo do qual depende exclusivamente do segurado -, ou também da análise direta do instituto.

No dia de hoje, o INSS possui um período de prazo de até 45 dias para fazer a análise de um requerimento, por isso, devido ao acúmulo de pedidos, esse prazo costuma ir muito além.

Dados mais novos que foram disponibilizados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, também do Ministério da Economia, mostraram que no mês de novembro, mais de 1,2 mil pedidos ainda esperavam por uma análise do INSS ou o cumprimento da exigência pelo tempo ultrapassado de 45 dias.

Mesmo com este acordo, o prazo legal para conseguir concluir a decisão varia de acordo com o benefício que foi pedido. Veja abaixo mais sobre a tabela que foi estabelecida pelo INSS e também homologada pelo STF:

 

  • Benefício assistencial (BPC) à pessoa com deficiência: tempo de 90 dias;
  • Benefício assistencial (BPC) ao idoso: tempo de 90 dias;
  • Aposentadorias, salvo por invalidez: tempo de 90 dias;
  • Aposentadoria por invalidez: tempo de 45 dias;
  • Salário maternidade: tempo de 30 dias;
  • Pensão por morte: tempo de 60 dias;
  • Auxílio reclusão: tempo de 60 dias;
  • Auxílio temporário por incapacidade (Auxílio-doença): tempo de 45 dias;
  • Auxílio acidente: tempo de 60 dias.

O prazo máximo de 90 dias atende para o princípio da razoabilidade, conforme a medida não impõe para que os segurados atinjam a espera excessiva, permitindo à administração pública para que possa adotar as medidas que são necessárias e também suficientes para a correta distribuição dos benefícios.

Além de tudo isso, o acordo também define que os prazos para que a perícia médica seja executada permaneçam suspensos enquanto continuarem os efeitos das medidas que foram adotadas durante o período da pandemia do coronavírus, especificamente para aqueles que impedem o retorno da atividade pericial.

Dados do INSS

Veja abaixo mais sobre os números do INSS no mês de novembro de 2020, ficando por dentro:

  • 1.920.221 pedidos de benefícios que estão aguardando análise do INSS;
  • 604.842 pedidos na fila por mais de 45 dias;
  • 669.324 pedidos na fila devido a falta de documentação do segurado ou o cumprimento da exigência;
  • 623.913 pedidos que estão em cumprimento de exigência por mais de 45 dias.

Como posso sair da fila?

O tempo médio da espera pela concessão de determinado benefício é de 66 dias, especificamente no mês de novembro, conforme últimos dados que foram fornecidos pelo instituto.

Já em São Paulo, o tempo médio de concessão foi de 61 dias, de forma que quem pede por determinado benefício pode fazer o acompanhamento de todo o processo diretamente pelo app Meu INSS.

O indivíduo poderá receber as seguintes opções em sua consulta:

  • Concedido: o benefício foi liberado, é preciso consultar a carta de concessão;
  • Indeferido: o benefício foi negado, geralmente com uma mensagem com o motivo;
  • Em exigência: é preciso que o segurado faça o envio de documentos complementares – verifique quais são eles.

Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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