INSS: Prazo de até 90 dias para aprovação do benefício começa a valer a partir de junho de 2021. Entenda!

Todos os anos muitas pessoas precisam solicitar os benefícios referentes ao INSS, seja sobre aposentadoria ou uma série de possibilidades. Se você é uma dessas pessoas que está esperando há algum tempo ser aprovado ou não, esse post é pra você.

Veja abaixo mais sobre como funcionará o prazo para aprovação do benefício, quando vai começar a valer essa data de 90 dias, quem entra nesse acordo e muito mais.

Fique por dentro e continue lendo.

INSS: Prazo de até 90 dias para aprovação do benefício começa em junho

INSS: Prazo de até 90 dias para aprovação do benefício começa em junho

Os prazos para que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – comece a dar uma resposta sobre os pedidos dos benefícios referentes à previdência, dos quais serão ampliados.

O órgão possui o tempo de seis meses para conseguir se adaptar a estas novas regras, das quais começam a valer a partir do mês de junho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou de forma unânime, um acordo do qual estabelece novos prazos, entre 30 até 90 dias para que o INSS faça a análise dos benefícios assistenciais, de forma a zerar ou diminuir drasticamente a fila de espera.

Segundo o acordo que foi traçado, do qual vale por dois anos, foi estipulado o prazo de no máximo 45 dias para se realizar a perícia médica, além da avaliação social quando falamos sobre os benefícios dos quais necessitam de determinados procedimentos – onde o prazo aumenta para 90 dias quando são locais de difícil alcance.

Qual o prazo máximo estabelecido?

O órgão previdenciário tem o tempo de análise de 90 dias para as solicitações referentes às aposentadorias, menos aquelas que são provocadas pela invalidez, sendo que neste caso, permanece com 45 dias traçados.

Esse era o prazo oficial para todos os requerimentos administrados que fossem apresentados pelos segurados do INSS. Mas segundo o acordo, o tempo máximo de análise agora pode variar conforme a espécie de cada benefício.

O benefício assistencial para idosos que são considerados como baixa renda e pessoas que possuem deficiência, como exemplo, também terão agora uma espera tolerada de 90 dias.

Como funcionam as pensões por mortes?

Para os casos de pensões por morte, o período para análise passará a ser de 60 dias, enquanto para o salário maternidade, a análise do instituto precisa acontecer dentro dos 30 dias esperados.

Ademais, os prazos para se realizar as perícias médicas estão suspensos há algum tempo e permaneceram assim até que as regras sejam alteradas devido a pandemia do Covid-19, sempre de forma a prevenir a disseminação do vírus em nosso país.

Caso aconteça o descumprimento de qualquer um dos prazos que estão previstos dentro do acordo, a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, que é formada tanto por membros do INSS, do Ministério Público Federal – MPF -, e a Defensoria Pública da União – DPU -, além de demais órgãos, devem dar certa solução para que o requerimento do benefício seja realizado em no máximo 10 dias.

Quais são os novos prazos para a análise dos benefícios do INSS?

  • Para o benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias;
  • Para o Benefício assistencial ao idoso – 90 dias;
  • Para aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias;
  • Para a aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias;
  • Para o salário-maternidade – 30 dias;
  • Para Pensão por morte – 60 dias;
  • Para o auxílio-reclusão – 60 dias;
  • Para o auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias;
  • Para o auxílio-acidente – 60 dias.

Agora que você sabe como funcionará o processo para análise de demais datas sobre o INSS, é o momento de ficar de olho em quais são os documentos necessários para cada caso em específico, conseguindo assim adiantar muito dos processos.

É importante destacar que muito da demora dos protocolos é devido a falta de organização dos próprios indivíduos, dos quais podem não comparecer dentro da data prevista, não levarem toda a documentação que é necessária, além de tantas outras causas.

Por isso, é interessante ligar na central de atendimento ou procurar na internet sobre todos os processos que são necessários, conseguindo assim se organizar e evitar demais problemas comuns.

Continue acompanhando nosso site para obter esta e demais informações sobre o INSS, como funciona, cuidados precisos e muito mais.

Marcela Mazetto
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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