Renda Família Aprovada! Valor de R$ 300 para famílias carentes de Goiânia. Entenda!

Foi aprovado para as famílias carentes de Goiânia o Programa Renda Família, um benefício de R$ 300 que visa ajudar a população nestes momentos difíceis, causados pela pandemia de coronavírus.

A medida foi publicada no Diário Oficial e deve ser regulamentada nos próximos 30 dias.

A princípio, a proposta tem validade de seis meses e visa auxiliar as famílias mais carentes de Goiânia, principalmente no enfrentamento do Covid-19.

Divulgação/Câmara

No entanto, a data de início dos pagamentos do Renda Família não foi revelada pela pasta responsável pelo benefício.

Cartões serão entregues para população

De acordo com as informações do secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, o processo está na fase de escolha da empresa que irá confeccionar o repasse dos cartões, que serão utilizados pelos beneficiários. O cartão poderá ser usado nos supermercados da cidade.

“Agora que foi aprovado na Câmara, vamos liberar o portal de cadastramento das famílias. Vai ser uma espécie de cartão-alimentação para os beneficiários comprarem apenas em supermercados na capital. Não vão poder gastar em restaurante ou bar”, revelou o secretário.

Serão atendidas, pelo Governo Federal, cerca de 23.908 famílias. O impacto mensal será de R$ 7.206.102, equivalente a 10% do valor do IPTU arrecadado.

Para essa população, o benefício será concedido de acordo com a proposta original, apresentada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

A aprovação aconteceu no dia 09 de fevereiro (terça-feira) em primeira votação, uma semana depois de o projeto ser enviado à Casa.

Quais os requisitos para o recebimento do benefício?

O cidadão deverá ter, no mínimo, 18 anos e morar em uma casa avaliada em valor igual ou inferior a R$ 100 mil.

Além disso, o beneficiário não pode ser um trabalhador formal, ou seja, com carteira assinada.

Os beneficiários do programa receberão um cartão, que será entregue, de preferência, para as mulheres responsáveis pelo lar.

O objetivo dessa ação é repassar os valores para auxiliar nas despesas de alimentação, já que o número de desempregados aumentou muito na cidade.

Onde o cadastro deverá ser feito?

O portal para cadastro deve ser disponibilizado pela prefeitura nos próximos dias.

Para se inscrever, o cidadão deve informar o CPF e citar os dados de todos os integrantes maiores de 16 anos que moram no imóvel.

Além disso, será exigido a informação do número da inscrição da casa.

Valor é menor que o proposto

No primeiro turno, a proposta foi aprovada com rejeição de emendas apresentadas pelos vereadores Kleybe Morais (MDB) e Henrique Alves (MDB).

Eles defendiam o valor de R$ 500 e o prazo de um ano. Por isso, o benefício terá metade do valor oferecido, no ano passado, no auxílio emergencial do Governo Federal.

Aprovação sem alteração

Sandes Júnior (PP), líder do governo, sustentou a necessidade de rejeição dizendo que a prefeitura tem “apenas R$ 6,5 bilhões para gastar neste ano”.

Por isso, para ele, o projeto deveria ser aprovado com a formatação original para dar celeridade à sua aplicação.

O plenário também rejeitou a proposta de emenda da vereadora Aava Santiago (PSDB), pois ela pediu para excluir do projeto o artigo que impede os microempreendedores individuais de receberem o auxílio.

Após ser contrariado pelo resultado do plenário, o vereador Mauro Ruben (PT) diz estar “decepcionado” com a votação, que “foi apressada”, de acordo com ele.

Vale saber que o vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), autor da lei 10.835/04, que instituiu a Renda Básica de Cidadania da capital, participará do evento de forma virtual.

Mães devem receber mais atenção

A vereadora Sabrina Garcêz (PSD) conta que pretende propor requerimentos para as mães responsáveis em sustentar suas famílias, para que elas tenham atenção especial no auxílio.

Ela também afirmou que vai propor à Prefeitura que sejam assistidos pelo programa os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP).

Bruna Santos
Jornalista formada pela Universidade Braz Cubas (UBC), em Mogi das Cruzes, com experiência em mídias impressas e on-line.

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