São Paulo dá gratuidade no transporte público, somente para idosos acima de 65 anos. Entenda

Agora, em fevereiro de 2021, apenas idosos acima de 65 anos têm direito à gratuidade da tarifa de transporte público em São Paulo. A mudança serve para ônibus municipais, intermunicipais, metrôs e trens. A decisão foi feita em conjunto pelo prefeito da capital Bruno Covas e governador do Estado João Doria.

A Prefeitura de São Paulo justificou a medida em nota ao afirmar que a alteração “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população (…)A recente reforma previdenciária que, além de ampliar o tempo de contribuição, fixou idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens e 62 para mulheres”.

Até este mês, a isenção da tarifa do transporte público valia para pessoas a partir de 60 anos. Quem já tinha acesso ao benefício, mas não completou 65 anos, teve a gratuidade bloqueada nas passagens desde o dia 1 de fevereiro.

Luta judicial pela isenção da tarifa

Ônibus em São Paulo

O anúncio do fim da isenção da gratuidade de passagens no transporte público foi feito em dezembro de 2020. Desde esse momento, diversas instituições entraram com liminares para evitar que isso acontecesse.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo e Mogi das Cruzes entraram com uma ação para reverter o anúncio da Prefeitura de São Paulo. Uma liminar judicial chegou a suspender a medida em janeiro, mas a decisão foi revertida logo em seguida.

A Defensoria Pública de São Paulo também ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura e o Governo de São Paulo no dia 26 de janeiro para evitar que a suspensão fosse feita no dia primeiro de fevereiro.  Na ação, a Defensoria afirma que o fim das passagens gratuitas no transporte público para aqueles cidadãos que já tinham acesso ao benefício é uma violação ao princípio da segurança jurídica, com redução ou supressão de situações que já estavam implementadas.

Até o dia 27 de janeiro, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo informaram que foram intimadas.

O Ministério Público foi outro órgão que foi à Justiça em janeiro contra a decisão do governo e prefeitura de São Paulo. A ação foi encaminhada para a décima Vara da Fazenda Pública pelas promotoras Cláudia Maria Beré e Mônica Lodder Pereira. De acordo com elas, a “revisão da política tarifária, por si só, já representa um grave retrocesso para  a população em geral e causa um impacto negativo exacerbado de forma desproporcional para a população idosa e mais pobre, em particular no atual contexto da pandemia de covid19”.

O Estado tem o prazo de 30 dias para apresentar a defesa.

Como solicitar o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa

Homens e mulheres a partir de 65 anos podem fazer a solicitação do Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa.  Para fazer isso, basta comprovar que o cidadão reside em São Paulo capital ou Região Metropolitana e apresentar os seguintes documentos:

  • Documento pessoal com foto (RG, CNH, CIE…), com data de emissão de até dez anos (cópia simples);
  • CPF (caso o número não conste no documento apresentado) (cópia simples);
  • Comprovante de residência recente (máximo 06 meses), como conta de telefone, luz, gás;
  • Informar número de telefone para contato.

É possível fazer a solicitação do cartão neste site.

Como é o transporte público em São Paulo?

A Rede Nossa São Paulo e o Ibope Inteligência fizeram em 2020 a pesquisa “Viver em São Paulo: Mobilidade Urbana”. Veja alguns resultados:

  • O tempo médio diário de deslocamento para realização da atividade principal e de 1 hora e 37 minutos;
  • Pessoas que usam carro todos os dias ou quase todos os dias gastam em média 1 hora e 29 minutos no deslocamento;
  • Pessoas que usam transporte público todos os dias ou quase todos os dias gastam em média 1 hora e 56 minutos;
  • Cerca de 35% da população utiliza ônibus como o principal meio de transporte;
  • Para 23% dos entrevistados, lotação é o maior  problema ao utilizar ônibus municipais.
  • Para 13% é o preço da tarifa; para 11% é a frequência dos ônibus; para 8% é limitar a ocupação de pessoas no transporte público; e para outros 8% é a limpeza e higienização dos ônibus com maior frequência;
  • Quase 40% dos entrevistados afirmam que deixariam de usar carro se o transporte público fosse melhor.

 

 

Avatar
Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!

Deixe seu comentário

17 + 8 =