Supera Rio: Programa de Auxílio Emergencial pode ser criado no estado do Rio de Janeiro. Entenda!

Programa de auxílio emergencial pode ser aprovado no Rio de Janeiro. A proposta inicial do benefício é direcionada às famílias com baixa renda e sem vínculo profissional. Para saber mais sobre o Supera Rio acompanhe o artigo.

Supera Rio

Está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a implementação do programa Supera Rio.

A proposta do programa é garantir auxílio emergencial mensal de até R$300 para famílias carentes e com membros desempregados há mais de 6 meses até o final de 2021.

O benefício mínimo oferecido pelo do programa é de R$200, mas algumas famílias poderão receber um acréscimo de R$50 para dois filhos.

Programa pode ser aprovado na próxima semana

Além disso, para que as famílias recebam o benefício será necessário comprovar uma renda de até R$100 e não devem possuir vínculos formais de trabalho há pelo menos 6 meses. 

Vale ressaltar que famílias com crianças de 0 a 15 anos terão prioridade para a seleção do programa Supera Rio.

Crédito

Outro benefício previsto no programa Supera Rio é a concessão de uma linha de crédito de até R$50 mil para microempreendedores e autônomos. 

Diante da decisão, cooperativas e associações de pequenos produtores, profissionais autônomos, bem como microempreendedores individuais também poderão solicitar participação no programa de linha de crédito da Supera Rio.

Conforme determinação para a concessão de crédito, os beneficiários deverão pagar o empréstimo no prazo de até 60 meses com uma carência mínima de seis meses.

Além disso, fica determinado que as empresas beneficiadas não poderão realizar demissões sem  indicar uma justificativa. 

Vale ressaltar que cabe ao governo do Estado editar uma medida a fim de financiar ou pagar a folha de pagamento das empresas que participarem do programa. 

Outro fator importante a ser mencionado é que a concessão da linha de crédito será realizada por meio da Agência Estadual de Fomento.

A aprovação do programa Supera Rio também prevê a implementação de Centros de Geração de Emprego e Renda que vão promover cursos profissionalizantes e técnicos. 

Em relação a esse procedimento, ficará a critério da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizar a conferência das contas do programa e realizar a verificação do número de usuários

Projeto

Todas as medidas previstas no projeto de lei 3.488/21 são de autoria do deputado André Ceciliano, do Partido dos Trabalhadores (PT).

A votação para a implementação do programa Supera Rio está prevista para ser concluída na próxima semana.

O responsável pela regulamentação da medida é o governador em exercício, Cláudio Castro. Além disso, ele também deve nomear um órgão para garantir a gestão dos contratos, bem como indicar a forma e data de pagamento do auxílio.

Pandemia

A criação e implementação do programa Supera Rio tem como principal motivação as consequências econômicas que a pandemia do novo coronavírus trouxe para as famílias de baixa renda do estado.

Além disso, o benefício oferecido pelo Supera Rio é uma alternativa ao suposto fim do auxílio emergencial oferecido pelo governo federal.

Julia de Paula
Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP

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